Com três vetos, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) aprovou o projeto de lei que cria a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia no Estado de São Paulo. A promulgação foi publicada nesta quinta-feira, 9, no Diário Oficial do Estado.
Em 2015, o Ministério da Saúde decretou emergência em saúde pública por causa de um surto de microcefalia causado pelo vírus zika, transmitido pelo Aedes aegypti – o mesmo mosquito da dengue e da chikungunya. Primeiro, os casos se concentraram no Nordeste, principalmente em Pernambuco, depois avançaram pelo País.
No mesmo ano, foi proposto projeto de lei para criação de uma semana que “combate a microcefalia” em São Paulo, pelo deputado estadual Gil Lancaster (DEM). Promulgada, a Lei 16.384 inclui a semana no Calendário Oficial do Estado, em 18 de outubro.
De acordo com o texto do segundo artigo, o objetivo é “conscientizar a população por meio de procedimentos informativos, educativos e organizativos e palestras, a fim de que a sociedade venha conhecer melhor o assunto e debater sobre iniciativas de prevenção e combate à microcefalia”.
Alckmin vetou o parágrafo único do artigo 2º, cujo texto dizia que a finalidade é “debater e alertar sobre a desnutrição em gestantes, riscos da gravidez em mães com HIV Positivo, consumo de cigarro, álcool ou drogas como cocaína e heroína durante a gravidez”.
O artigos 3º e 5º também foram vetados. O primeiro autorizava o Executivo a firmar convênio e parcerias com instituições pública e privadas para realizar o evento. “As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”, dizia o outro artigo vetado.
