O Secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal, determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que cobre informações dos empreendedores de barragens de rejeitos de mineração sobre a segurança das estruturas.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), depois da notificação da agência, os proprietários terão três dias corridos para informar se houve e quais foram as providências adotadas quanto à segurança das barragens.
“O atraso na prestação das informações ora determinadas e, salvo motivo devidamente justificado, implicará apuração para correspondente responsabilização, se couber”, cita a decisão, que ocorre uma semana depois do rompimento da Barragem B1 do Complexo da Mina Córrego Feijão no município de Brumadinho (MG).