A Agência Nacional de Águas (ANA) vai fazer fiscalizações in loco em 52 barragens no País consideradas prioritárias para vistorias. O trabalho vai acontecer até o fim de maio. Por meio de nota, a agência responsável por barragens de água informou que finalizou um “diagnóstico completo de todas as barragens em operação cuja fiscalização é de sua responsabilidade”.
A lista de vistorias, segundo a ANA, inclui 23 barragens não vistoriadas em 2018, três barragens consideradas críticas por terem comprometimentos que impactam sua segurança, 15 barragens que já constavam do plano anual de fiscalização da agência deste ano e 11 barragens ainda não operantes da transposição do Rio São Francisco. Por ano, a ANA vistoria cerca de 30 barragens, em média.
Do total de 91 barragens listadas classificadas como de alto dano potencial e alta categoria de risco sob responsabilidade da ANA, conforme divulgado em 29 de janeiro, cinco estão em construção ou com obras paralisadas, 11 são barragens ainda não operacionais (vazias) da transposição e 68 já foram objeto de vistorias in loco e relatórios de consultoria especializada contratada pela ANA em 2017 e 2018. “As sete remanescentes são barragens de pequeno porte, soleiras de nível e aterros rodoviários, também já vistoriadas pela ANA, que não apresentam problemas de segurança”, informou.
As outras 39 barragens, segundo a agência, são consideradas menos prioritárias, já que foram vistoriadas recentemente pela ANA e poderão ser vistoriadas até o fim de 2019. A agência não é responsável por barragens de rejeito, como a de Brumadinho (MG), estrutura da Vale que rompeu em 25 de janeiro e que, até esta quinta-feira (7), resultou na morte de 157 pessoas e 182 desaparecidos. O órgão que fiscaliza esse tipo de barragem é a Agência Nacional de Mineração (ANM).
No dia 29 de janeiro, o governo federal recomendou que 3.387 barragens, de todos os tipos de usos e sob responsabilidade de fiscalização de 43 agentes federais e estaduais, passassem por vistorias in loco até o fim do ano. Há 2.624 barragens para usos múltiplos da água classificadas como de alto dano potencial ou alto risco, o que representa 77% do total que será vistoriado este ano.