Brasília – O advogado Sérgio Salgado Badaró, responsável pela defesa do ex-secretário do PT Silvio Pereira, acusou o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de usar, na acusação oral, fatos que não constam da denúncia.
"O único fato que o procurador-geral atribuiu ao Silvio foi o episódio do apartamento da ex-esposa do ministro José Dirceu. Isso não faz parte da denúncia", afirmou o advogado, durante o intervalo na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a denúncia sobre o esquema conhecido mensalão.
Silvio Pereira teria pedido ajuda ao publicitário Marcos Valério para a ex-esposa de José Dirceu, que pretendia trocar de apartamento. "Quando o procurador-geral da República escolhe um fato que está fora da denúncia para tentar provar a denúncia, é porque dentro dela não existe nada", acusou o advogado.
Na definição de Badaró, as acusações que efetivamente constam da denúncia são "absurdas". Silvio Pereira é acusado dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato. Ao lado do ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e do deputado José Genoino (PT-SP), entre outros, Pereira é apontado como um dos coordenadores do esquema dentro do governo.
"Não é possível que alguém pretenda que o Silvio integrasse o núcleo do governo", disse o advogado. "O Silvio Pereira nunca exerceu um cargo na administração direta ou indireta municipal, estadual ou federal; nunca disputou um cargo eletivo em nenhuma instância e nunca exerceu, dentro do partido, nenhuma função ou atividade relacionada com dinheiro", argumentou.
Sérgio Badaró também alegou que Silvio Pereira não fez parte de comitê eleitoral ou comissão de campanha nas quatro eleições disputadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Denunciou, ainda, que Pereira é acusado de fato ocorrido 14 meses antes de ele ocupar o cargo de secretário-geral do PT.
"A denúncia é tão absurda que chega a acusar o Silvio de antecipação da receita da Visanet que ocorre em fevereiro de 2003, quando ele só assume o cargo em abril de 2004", afirmou.
O advogado informou que Silvio Pereira apenas assumiu "mandato tampão" como secretário-geral do PT, quando Jorge Bittar se afastou do cargo para concorrer à Prefeitura do Rio de Janeiro: "Ele era secretário de organização, cuidava de estruturar diretórios municipais, de articular os diretórios municipais com os estaduais".
Badaró disse acreditar na isenção do Supremo para julgar se abrirá ou não ação penal contra os 40 acusados de participar do esquema do mensalão. Mas disse temer a influência da mídia: "O grande drama é o seguinte: eu tenho o fato, a versão do fato, o que você prova do fato e a narrativa que a mídia dá para o fato. Qual é o mais forte?" E acrescentou: "Os ministros não são imunes a isso, são de carne e osso como todos nós".