Brasília – A advogada Carla Domenico, que defende o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), considerou a aceitação da denúncia contra seu cliente por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro "manifestamente injusta". João Paulo Cunha foi presidente da Câmara dos Deputados e era acusado de receber recursos do empresário Marcos Valério dentro do esquema denunciado de compra de apoio político no Congresso Nacional.
"A defesa entende como manifestamente injusto o recebimento da denúncia. Não foram superados os argumentos trazidos na defesa de que o ilícito não estaria descrito adequadamente. A defesa continua afirmando que a peça inicial é inepta, não traduz as formalidades exigidas pela Lei Processual Penal e portanto isso vai ser demonstrado agora durante o processo, buscando a absolvição do deputado", afirmou a advogada.
Para Carla Domenico, a denúncia é "bastante frágil". "Acho que os três votos que rejeitaram a denúncia por lavagem de dinheiro são enfáticos nesse sentido. Além da falta de descrição do crime como deveria, não há elementos a justificar o crime de lavagem de dinheiro", defendeu. Votaram contra a denúncia por lavagem de dinheiro os ministros Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes. Apesar de considerar injusta a aceitação da denúncia, a advogada ressaltou que se trata apenas do início de uma nova fase da investigação em andamento.
"O recebimento da denúncia é apenas uma fase que é necessária para a instauração do processo e agora haverá toda a oportunidade de apresentar a defesa, de o Ministério Público provar agora assim as acusações, trazendo elementos para o processo a demonstrar que João Paulo Cunha cometeu de fato os crimes por ele indicados. E a defesa de João Paulo Cunha trará testemunhas e documentos, na linha do que já vem afirmando, para demonstrar a sua inocência", concluiu.
