Desburocratizado pela gestão Fernando Haddad (PT), o programa municipal de adoção de praças – em que a iniciativa privada se responsabiliza pela manutenção de áreas públicas -, saltou de 140 para 520 parcerias do fim de 2014 para o início deste ano. No total, 466 empresas, entidades ou pessoas físicas são zeladoras de praças.
Quando o projeto foi relançado, há um ano, a ideia era acelerar as adoções, que agora são formalizadas em no máximo 22 dias, e descentralizar os termos. Anteriormente, todo contrato precisava ser firmado pelo gabinete do prefeito; agora, para áreas menores do que 5 mil metros quadrados, caso da maioria, o acordo é feito diretamente na subprefeitura.
Com 75 praças adotadas, Pinheiros é a subprefeitura com mais parcerias do tipo, segundo informa a administração municipal. “Em 99,9% dos casos, é um acordo muito simples: a empresa ou a pessoa física faz um projeto de manutenção da área verde e nós aceitamos e fiscalizamos”, explica a subprefeita de Pinheiros, Harmi Takiya. “Em alguns casos, o proponente também oferece serviços de segurança e outras melhorias.” Em contrapartida, a empresa pode instalar no local uma placa de publicidade de 60 por 40 centímetros a cada 1,5 mil metros quadrados.
A diferença entre a gestão privada e a pública é notável. Um exemplo é a Praça Ramos de Azevedo, no centro da cidade. Em 2013, a empresa Votorantim, que conservava a área, “devolveu” o trabalho para a administração municipal. O cuidado não é mais o mesmo. No início do mês, havia bastante sujeira nos gramados e os chafarizes não estavam funcionando. Questionada sobre ambas as questões, a Subprefeitura da Sé apenas afirmou, em nota, que a praça “não possui termo de cooperação e recebe os serviços diários de limpeza e coleta”.
Já na Rua Avanhandava, também na região central, a Brookfield cuida, desde junho, da Praça Recanto do Palhaço Sputnik. Pequeno, o espaço foi totalmente recuperado, com novo paisagismo. A empresa faz a limpeza semanal do local. Entretanto, há pichações – de acordo com a assessoria da imprensa da Brookfield, eliminá-las não faz parte do termo firmado.
Importante marco do centro paulistano, a Praça Princesa Isabel é cuidada pela Porto Seguro desde 2013. A empresa investe R$ 9 mil mensais na manutenção do espaço público. Em visita ao local, a reportagem notou lixo acumulado em diversos pontos e pichações no Monumento à Duque de Caxias, de Victor Brecheret.
“Nosso termo de cooperação com a Prefeitura prevê a manutenção geral da área de jardinagem, plantio de espécies adequadas ao local e poda de espécies de pequeno e médio portes. Além disso, varremos os resíduos (lixo de pequeno porte) dos passeios e calçadas da praça todos os dias pela manhã e à tarde”, respondeu a empresa.
A Prefeitura ressaltou que o termo de cooperação firmado ali é somente para os cuidados com o paisagismo. “Os serviços de limpeza e coleta são realizados por equipes da subprefeitura”, explicou a administração municipal, em nota. “Em relação às pichações, a limpeza, que é um serviço orientado pelo Departamento de Patrimônio Histórico, entrará na programação.”
Análises
Arquitetos e urbanistas veem com bons olhos esse tipo de gestão privada do espaço público. “Seria ótimo se a Prefeitura conseguisse dar conta de oferecer o serviço com qualidade, mas não é assim. Deste modo, a parceria me parece uma solução muito boa para estimular a reativação desses nossos espaços, mantendo-os limpos, seguros, equipados, iluminados e bem cuidados”, avalia o arquiteto e urbanista Henrique de Carvalho, do ateliê Tanta. “São felizes possibilidades de casamento entre o privado e o público”, acredita a arquiteta e urbanista Adriana Levisky, do escritório Levisky Arquitetos Estratégia Urbana.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
