Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negaram, por unanimidade, o pedido de habeas-corpus feito pela defesa de quatro policiais militares acusados de envolvimento na tortura seguida de morte e ocultação de cadáver do pedreiro Amarildo Souza, na Favela da Rocinha, zona sul do Rio de Janeiro. Desta forma, permanecem presos preventivamente os soldados Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Victor Vinicius Pereira da Silva e Douglas Roberto Vital Machado.
A decisão é do último dia 21, mas o acórdão foi publicado apenas nesta segunda-feira, 25. Em seu voto, o desembargador Marcus Quaresma Ferraz, relator do recurso, escreveu que “a forma e execução dos gravíssimos crimes perpetrados, as condutas dos acusados, durante e após a prática dos delitos, e outras circunstâncias, inclusiva a imensa repercussão e clamor público, abalando a própria garantia da ordem pública, demonstram a necessidade da custódia”.
Além da revogação da prisão preventiva decretada pela 35ª Vara Criminal do Rio, os advogados dos réus pediram que os desembargadores determinassem o trancamento da ação penal por suposta falta de justa causa e inépcia da denúncia, que “… não descreve, nem mesmo remotamente, qual a conduta efetiva de cada acusado e de que forma eles teriam se associado aos co-réus, resumindo-se tão somente a transcrever os termos da lei…”.
O pedreiro Amarildo Souza está desaparecido desde 14 de julho, quando foi levado de sua casa à sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha “para averiguação”. Vinte e cinco PMs foram denunciados pelo Ministério Público do Rio por envolvimento no sumiço da vítima, entre eles o major Edson Santos, então comandante da UPP, e o tenente Luiz Felipe de Medeiros, então subcomandante da unidade.
