Acusados de pertencerem ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e de participação em atentado que matou um policial militar em 2006, Marco Antonio de Souza e Júlio César dos Santos foram inocentados na noite de terça-feira (16), depois de oito horas de julgamento no Fórum de Santos, na Baixada Santista. Souza foi absolvido por unanimidade e Oliveira por seis votos a um.
A vítima do crime é o soldado PM Carlos Alberto Santana de Oliveira, de 45 anos, atingido por 11 tiros em várias partes do corpo em 13 de maio de 2006, mês que uma série de atentados do PCC aterrorizou São Paulo. Quando foi atingido, o policial estava no Morro da Nova Cintra, em Santos, segurando a filha no colo. A criança, na época com dois anos, foi acertada de raspão na perna esquerda.
“Meu cliente foi absolvido por absoluta insuficiência de provas em face de versões antagônicas prestadas pela vítima”, disse o advogado de Souza, Eugenio Malavasi, lembrando que no plenário, a vítima disse que os réus eram “parecidos” com os atiradores, não podendo confirmar se eram os mesmos. Durante o inquérito policial, porém, o PM reconheceu os réus entre os cinco envolvidos no atentado, dois deles permanecem foragidos e um conseguiu recurso para não ser levado a júri popular.
Os dois réus sempre negaram envolvimento com o atentado e ligações com o PCC. Souza já havia sido absolvido da prisão por tráfico de drogas e aguardava o julgamento do atentado no Centro de Detenção Provisória de Praia Grande. Já Santos estava preso na Penitenciária de Potim, no Vale do Paraíba, onde já completou o cumprimento de pena por tráfico. Ambos deverão ser soltos nos próximos dias. Após o julgamento, o promotor de Justiça Octávio Borba de Vasconcelos afirmou que vai raciocinar nos próximos cinco dias para decidir se vai entrar com recurso ou não.