Acusados de matar o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, no dia 24 de maio de 2011, no assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, os irmãos José Rodrigues Moreira e Lindonjonson Silva Rocha, além de Alberto Lopes do Nascimento, começaram a ser julgados nesta quarta-feira pelo Tribunal do Júri, em Marabá. O casal, conhecido por defender a floresta e combater a grilagem de terras, foi assassinado porque denunciou a compra ilegal, por Moreira, de um lote que era ocupado por três famílias de agricultores. O julgamento tem previsão de ser encerrado na noite desta quinta-feira (4). Defesa e acusação arrolaram 17 testemunhas, mas uma delas foi dispensada.
Cerca de 300 manifestantes e observadores internacionais ligados aos direitos humanos se revezam no salão de julgamento, que tem capacidade para apenas 80 pessoas. O juiz Murilo Lemos Simão, que preside o júri, proibiu filmagens, fotografias e gravações de áudio dentro do local. A promotoria vai pedir a condenação do trio a pena máxima por homicídio triplamente qualificado, que envolveu motivo torpe, meio cruel – já que uma das orelhas de José Cláudio foi cortada – e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas, referindo-se à emboscada.
A promotoria sustenta que o crime foi planejado e executado com frieza. Além disso, haveria provas periciais e testemunhais, inclusive com o retrato falado do criminoso, que levam à conclusão da participação do trio no crime. A primeira testemunha de defesa a ser ouvida foi a irmã de Maria do Espírito Santo, Laisa Santos Sampaio, que denunciou que a cartorária identificada por Neuza Santos que pertence a uma família bastante conhecida na região por ser dona de cartório, montou um sistema de grilagem de terra.
Disse que Neuza teria usado várias pessoas como “laranjas” e que uma delas era o acusado de ter planejado a morte dos extrativistas, José Rodrigues Moreira que chegou a comprar lotes de terra por R$ 100 mil reais. A mulher de Moreira chegou a receber um documento do Incra, dizendo que ela tinha a posse do lote que provocou o crime, mas o órgão federal desfez a transação, alegando que havia cometido um “equívoco”.
Os advogados de Moreira, Rocha e Nascimento argumentam que as provas colhidas no local do crime e a peça de acusação do Ministério Público são frágeis e serão desmontadas durante os debates. Para eles, não há provas de que os três praticaram os crimes. A tese que irão defender será a de negativa de autoria. Wandergleisson Fernandes, defensor de Moreira e Silva, disse ser ” muito fácil” defender alguém que vê como inocente.
Vídeos
Segundo ele, as vítimas gravaram vídeos dizendo que eram ameaçadas por fazendeiros, madeireiros e carvoeiros e os acusados não se encaixam em nenhum desses perfis. Fernandes também nega que houvesse disputa por terras entre Moreira e Silva e o casal de extrativistas. “Eles pouco se conheceram e raramente se encontraram”, afirmou, descartando que os depoimentos de testemunhas apontassem semelhanças físicas entre seus clientes e homens suspeitos vistos no local antes e depois do crime. Ele disse que Silva estava em outro município na hora das mortes.
Apontado pela promotoria como autor dos tiros que mataram o casal, Nascimento também é considerado “inocente” pelo advogado Erivaldo Santis. Sobre a perícia feita em uma máscara de mergulho, encontrada próximo aos corpos das vítimas, Santis disse que o resultado da perícia “não bate”. Explicou que a coleta de DNA de quatro fios de cabelo que estavam na máscara demonstrou que dois fios eram humanos e dois de animais.
A Secretaria de Direitos Humanos, comandada pela ministra Maria do Rosário, divulgou nota, afirmando esperar que os jurados “tenham a sensibilidade e a firmeza em defender os direitos humanos e tornar esse caso um exemplo na consolidação da Justiça e um marco na proteção dos defensores de direitos humanos”.
