Acusado de matar 3 em racha pede habeas ao STF

A defesa do professor de educação física Paulo César Timponi, acusado de matar três mulheres em um suposto racha em Brasília, entrou nesta quinta-feira (25) com um pedido de habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação é contra uma ação idêntica negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso será o ministro Eros Grau.

De acordo com o Supremo, o advogado de Timponi defende que o Tribunal do Júri de Brasília decretou a prisão do professor "sem qualquer provocação da autoridade policial" e antes do oferecimento da denúncia do Ministério Público por homicídio triplamente qualificado. Na ocasião, a prisão foi justificada como necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

Timponi já havia obtido a liberdade, em caráter liminar, pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) Sandra de Santis. Mas após a denúncia do MP, o Júri voltou atrás. Para a defesa, segundo o STF, as decisões fundamentaram a prisão com base "nas circunstâncias trágicas do acontecimento e no ‘envolvimento do paciente [Timponi] com substâncias entorpecentes’". Então, a defesa recorreu ao TJ-DF e ao STJ, mas teve o recurso negado.

Agora, a defesa quer que Timponi aguarde o julgamento em liberdade, alegando que depois da revogação do primeiro pedido de prisão não houve novos fatos que justificassem a detenção do acusado.

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