Brasília
– O deputado federal Pinheiro Landim (sem partido-CE) renunciou ontem à tarde ao mandato parlamentar. Esta é a segunda vez que o deputado renuncia para escapar da cassação. No final do ano passado, a 15 dias do término da legislatura, Landim também renunciou para escapar da punição política. Ele acreditava que o novo mandato o tornaria imune, mas o processo foi reaberto. Ele é suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas com base em gravações feitas pela Polícia Federal com autorização judicial.Segundo a polícia, Landim intermediava um esquema para beneficiar traficantes em processos judiciais por meio da compra de habeas corpus (decisão judicial que garante a liberdade de suspeitos). Ele nega as acusações. A renúncia de Landim foi informada pelo deputado Gustavo Fruet (PMDB-PR), da Comissão de Sindicância que investigou as denúncias. A comissão se reuniu na tarde de ontem com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Segundo Fruet, o pedido de renúncia foi encaminhado ainda ontem para João Paulo Cunha.
No seu primeiro dia de trabalho como presidente da Câmara, Cunha sinalizou que voltaria a investigar Landim, para mostrar que sua gestão não seria condescendente com deputados suspeitos de crimes comuns. No relatório, a comissão recomendou investigação pelo Conselho de Ética. A comissão concluiu por “indícios de provas muito fortes, como gravações telefônicas do deputado com pessoas procuradas pela Polícia, por transgressões constitucionais e penais”.
Os membros da comissão identificaram a voz do deputado em algumas dessas gravações que deixaram claro que, para ajeitar processos contra traficantes, ele atuava em sintonia com integrantes do Poder Judiciário, em Brasília. “Sem sombra de dúvida, há inteira relação entre o crime de tráfico e a acusação de venda de habeas-corpus que recai sobre o deputado Pinheiro Landim, pois, ao que se percebe, esse tráfico de influência exercido pelo parlamentar, no afã de garantir a liberação dos traficantes, fazia parte da própria estrutura da quadrilha.”
Essa prática, ainda segundo o relatório, constitui “verdadeira contribuição” e incentivo ao tráfico de entorpecentes. A identificação da voz de Landim foi feita pelo perito Ricardo Molina, ex-professor da Unicamp. Ele comparou a voz das gravações com trechos de discursos do deputado. Concluiu que Landim era mesmo o interlocutor “de inúmeras escutas e de gravações apresentadas pela Polícia Federal”. “As gravações dão conta da associação formada entre o parlamentar e os demais integrantes do grupo liderado pelo traficante Leonardo Mendonça”, afirma o relatório.