Brasília – Pela primeira vez desde que começou a ser monitorada, a informação da freqüência escolar dos beneficiários do programa Bolsa Família foi superior a 84%. Dos 15,5 milhões de alunos do programa, 13,1 milhões foram acompanhados, informa o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
O progresso na coleta de dados, segundo a secretária nacional substituta de Cidadania do ministério, Lúcia Modesto, ocorre desde o início do acompanhamento da freqüência pela internet, feito juntamente com o Ministério da Educação.
"Um sistema deste ministério é disponibilizado para todos os municípios, que nele lançam as informações sobre a freqüência escolar. Os dados são consolidados e encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Social, contendo os nomes dos que cumpriram o mínimo de 85% de comparecimento e dos que não o cumpriram, incluindo os motivos ? alguns desses descumprimentos são considerados falta justificável", explicou.
Em outubro de 2004, o governo federal recebeu informação de 6,3 milhões do total de 12,3 milhões de alunos. Em 2005, foi registrada freqüência de 10,1 milhões de crianças e adolescentes, de 13,3 milhões de beneficiadas.
Os municípios dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Paraíba tiveram o maior registro de freqüência, com média acima de 89%. Já Amapá, Bahia, Distrito Federal e Pernambuco, informaram freqüência de 80%. ?No último ano, nós conseguimos um incremento de 22% no acompanhamento de todos os alunos e tentaremos manter esse acréscimo, para no final de 2008 cheguemos perto de 100% de acompanhamento?, afirmou a secretária.
Lúcia Modesto destacou o esforço desses municípios em acompanhar a freqüência desses alunos. ?São 15,5 milhões de alunos e os municípios têm que acompanhar essa freqüência de dois em dois meses. Essa é uma informação fundamental, não para punir as famílias em relação ao descumprimento, mas sim para que se possa adotar medidas e ações destinadas às crianças que não estão comparecendo à escola. Muitas vezes, os motivos podem ser violência doméstica, doença, trabalho infantil?, lembrou.
Desde 2004, mais de 30 famílias já foram excluídas do programa, por não cumprirem as normas. A secretária informou que os motivos que levaram as crianças e adolescentes a não cumprirem as regras são encaminhados pelos ministérios aos municípios, para que façam o acompanhamento dessas famílias e levem os alunos a freqüentar novamente as salas de aula.
