A juíza da 4.ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, Adriane Luísa Vieira Trindade, recebeu uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e foi instaurada ação penal contra dirigentes do Banco BMG, o ex-presidente nacional do PT José Genoino, o ex-secretário nacional de finanças e planejamento do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, a mulher dele, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza, e sócios. Conforme o MPF, os réus responderão por falsidade ideológica e gestão fraudulenta de instituição financeira, previsto no artigo 4.º na Lei 7.492/86, que define crimes contra o sistema financeiro nacional.
Na acusação, o Ministério Público alega que o banco concedeu ?empréstimos fraudulentos? à legenda e ao grupo de empresas pertencentes a Valério durante o período em que vigorou o esquema batizado de ?mensalão?. Conforme a Procuradoria da República em Minas Gerais, o BMG auferiu ?inúmeras vantagens em virtude de sua participação no esquema?, que lhe asseguraram, a partir de 2003, ?lucros bilionários? na operacionalização de empréstimos consignados.
Foram acusados e são réus na ação o presidente da instituição financeira, Ricardo Annes Guimarães e os dirigentes Flávio Pentagna Guimarães, João Batista de Abreu e Márcio Alaôr de Araújo. Além de Genoino, Delúbio e o empresário, são réus também Renilda e os sócios Ramon Hollerbach, Cristiano de Mello Paz e Rogério Lanza Tolentino.
De acordo a Justiça Federal, a denúncia foi recebida por Luísa na segunda-feira, no mesmo dia em que foi apresentada à 4.ª Vara. O interrogatório das partes tem data marcada: 19 de janeiro. O ex-presidente nacional do PT e o ex-secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT serão intimados por carta precatória.
Os diretores da instituição haviam ficado de fora da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. O advogado Raphael Miranda, que representa a empresa nas ações de execução relativas aos empréstimos, disse que a ação penal é ?muito incipiente?. Miranda afirmou que as operações à sigla e firmas de Valério foram lícitas e podem ser ?facilmente comprovadas?.
O advogado do empresário, da mulher dele, de Hollerbach, de Paz e de Tolentino, Marcelo Leonardo, disse que encaminharia um requerimento à 4.ª Vara Federal de Belo Horizonte para que o processo seja remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita o inquérito do ?mensalão?. Segundo Leonardo, o STF não aceitou a proposta de desmembramento da ação. Outro motivo é o fato de Genoino ter sido eleito deputado e diplomado hoje.
