A liminar que obriga os 140 postos de saúde da prefeitura do Rio a funcionarem 24 horas começa a vigorar nesta terça-feira (15). O Ministério da Saúde e o governo estadual têm que fornecer médicos e garantir a segurança para que a decisão da juíza da 18ª Vara Federal, Regina Coeli Medeiros de Carvalho, seja cumprida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada um dos entes públicos.
A medida provisória foi concedida na semana passada, a pedido do defensor público da União, André Ordacgy. "Até esta segunda-feira (14), só havia sete postos abertos. Na terça-feira (15), todos têm que estar funcionando, caso contrário, os secretários municipal e estadual, além do representante do Ministério da Saúde, serão penalizados", disse ele.
Nesta segunda (14), durante audiência pública com representantes das três esferas, a juíza da 18ª Vara afirmou que irá oficiar o município sobre o motivo de não ter usado R$ 6 milhões de recursos do Ministério da Saúde para prevenir a dengue, além de ter recusado o envio de agentes de combate ao mosquito Aedes aegypti. Segundo Regina, a decisão final sobre o processo deve sair dentro de três meses.
Na reunião desta segunda-feira (14), o secretário-adjunto de Vigilância Sanitária, Fabiano Pimenta, e o superintendente de Vigilância em Saúde do Estado, Victor Berbara, firmaram um acordo para realizar um levantamento de quantos agentes são necessários o município contratar para que todos os domicílios sejam visitados uma vez a cada 60 dias. "Também vamos atualizar as medidas de combate à dengue para evitar uma epidemia no próximo ano", detalhou Pimenta.
Apesar de a contratação de agentes ser uma atribuição municipal, Pimenta afirmou que o governo federal irá "dar o apoio necessário" para custeio dos contratados.
Médicos
Pela manhã, o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, criticou o fato de que apenas 34 dos 114 pediatras que se cadastraram no Conselho Regional de Medicina (Cremerj) se apresentaram para trabalhar. Segundo a presidente do conselho, Marcia Rosa de Araújo, o número de voluntários não foi maior porque o Estado não ofereceu alternativa de horários. "Eles só chamaram os pediatras e deram uma única opção de jornada", disse ela, acrescentando que o governo deveria ter também chamado os 157 clínicos.
"Tem ginecologista e ortopedista analisando exames de pacientes com suspeita de dengue; não é a especialidade deles e muitos se sentem inseguros; por isso, o secretário deveria também ter convocado o restante da nossa lista", disse ela.
Côrtes participou nesta segunda-feira (14) de manhã da inauguração da tenda de hidratação do hospital do Andaraí, a décima do Rio. A tenda, com capacidade para atender a 500 pacientes por dia, tem um diferencial importante: como fica dentro do hospital federal, haverá quatro consultórios para fazer a triagem dos casos no local, diferentemente das outras tendas, que recebem apenas pacientes vindos de outros hospitais e postos de saúde.
O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, disse que a epidemia da dengue aumentou na Baixada Fluminense, de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado, e voltou a atacar o prefeito César Maia, que ainda não reconhece a existência de uma epidemia na capital fluminense. "As iniciativas que nós tomamos foram fundamentais para evitar mortes, mas há uma indicação de que a Baixada Fluminense sofre com a epidemia e esta semana vamos ampliar a tenda de hidratação de Duque de Caxias e inaugurar outras tendas em São João de Meriti, em Nova Iguaçu e em Mesquita", disse.
Cabral afirmou que a estrutura montada pelo governo estadual e pelas Forças Armadas está "dando conforto à população" e criticou a prefeitura. "Se a prefeitura tivesse uma estrutura que pudesse ser mais célere e atendesse, sobretudo os postos de saúde, de maneira mais qualificada, certamente seria melhor; mas não vamos ficar de braços cruzados e vamos continuar trabalhando", afirmou. Até nesta segunda (14), foram registrados no município do Rio 48.643 casos e 50 mortes.
