A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, declarou “perplexidade e profunda indignação” ante os casos de estupro coletivo no Brasil e a violência contra a mulher. Em nota divulgada no site da Procuradoria-Geral da República, Duprat abordou o episódio da adolescente de 16 anos violentada por mais de 30 homens no Rio e o caso de uma outra menina em Bom Jesus, no Piauí – ambas vítimas de estupro coletivo.
“A luta das mulheres não foi só uma luta por identidade, mas de reconstrução e transformação das identidades históricas que herdaram. Assumiram o domínio da linguagem de si, do seu corpo e de suas representações. Fizeram-se presentes no espaço público, abandonando a ideia de que sua existência limitava-se ao âmbito doméstico”, protestou a procuradora federal.
Deborah Duprat faz um alerta. “Não obstante a investigação dos fatos esteja sob a atribuição do Ministérios Públicos estaduais, que certamente chegarão à punição de todos os responsáveis, não há como ignorar que vem sendo gerado, por agentes do Estado brasileiro, campo propício para violações de direitos humanos. Seja no plano da formulação legislativa, seja em discursos públicos, há evidente tentativa de neutralizar os ganhos das várias lutas emancipatórias no processo constituinte.”
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão informou que “assume diante desses bárbaros episódios o compromisso de vigilância e de responsabilização dos agentes públicos cujas iniciativas, inclusive no campo simbólico, comprometam uma Constituição que carrega dentro de si a percepção genuinamente utópica de uma comunidade livre e igualitária de indivíduos independentes”.
