Um levantamento realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 397 barragens de mineração do Brasil revela que mais de 90% dessas estruturas têm potencial de causar danos similares ou ainda piores ao ocorrido um ano atrás no rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), empreendimento da Vale e da BHP Billiton responsável pelo maior desastre ambiental do País.
A apuração, feita a partir de informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), avalia barragens de mineração em 16 Estados do País. O mapeamento aponta que 60% dessas barragens com maior potencial de dano ficam em Minas Gerais.
As barragens são classificadas em categorias que vão de A a E, sendo A o nível de maior risco e E, o de menor risco. A classificação leva em conta o dano potencial associado. Trata-se de uma classificação questionável. A barragem da Samarco era classifica como “C”, sendo considerada como de risco baixo e alto dano potencial.
De acordo com o trabalho executado pelo MPF, que contou com o apoio de 50 procuradores em 44 unidades, a análise das primeiras informações recebidas apontaram falhas na fiscalização dos empreendimentos, por conta de falta de estrutura e legislação defasada, que não traz garantia financeira, regularidade ambiental e redução de resíduo.
“Estruturalmente, nada foi feito para que essa situação mudasse, ou seja, é possível, sim, que haja novas tragédias”, disse o ministro do Meio do Meio Ambiente, José Sarney Filho. O ministro disse que o governo e o legislativo têm que tirar “lições” da tragédia de Mariana, para que tomem ações efetivas de prevenção, como aperfeiçoamento da legislação e aumento da fiscalização.
Segundo o procurador da República e coordenador do grupo de trabalho de mineração do MPF, Darlan Airton Dias, o levantamento ainda está em análise, mas já foi possível verificar que algumas barragens não possuem plano de segurança. Em outras situações, esses planos são falhos. Há ainda casos em que o DNPM não verificou o plano de segurança e de emergência de barragens.
O MPF fez diversas recomendações ao DNPM para que corrija as falhas. “A falta de estrutura do DNPM leva à aplicação não adequada da lei”, disse Dias.
No dia 20 de outubro, o MPF apresentou denúncia contra 27 pessoas (físicas e jurídicas) por diversos crimes relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Entre os denunciados estão o presidente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão; o diretor de infraestrutura Kleber Luiz de Mendonça Terra; três gerentes operacionais da empresa; 11 integrantes do conselho de administração da Samarco; e cinco representantes da Vale e BHP Billiton na governança da Samarco.
As tipificações de crimes envolvem homicídio com dolo eventual, inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes contra o meio ambiente. Os procuradores concluíram que diversos órgãos de estrutura da Samarco, incluindo o conselho da Vale e BHP Billiton, tinham conhecimento dos graves problemas de segurança da barragem de Fundão.
A catástrofe de Mariana matou 19 pessoas. A degradação ambiental matou 14 toneladas de peixes ao longo dos rios Carmo e Doce e atingiu 240 hectares de Mata Atlântica. Foram mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazados pela mineradora.