A maioria dos contribuintes vai pagar menos Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014, no município de Salto, a 102 km de São Paulo. Para 64% dos imóveis residenciais, o valor pago este ano sofrerá redução, segundo projeto aprovado pela Câmara e que será sancionado nesta sexta-feira, 25, pelo prefeito Juvenil Cirelli (PT). Apesar disso, o município, de 106.414 habitantes, não vai perder receita. Uma revisão na Planta Genérica de Valores permitiu aumentar o valor da alíquota de imposto em terrenos vazios, segundo o secretário de Finanças Pedro Galindo.
A revisão levou em conta a valorização real dos imóveis na cidade, beneficiada pela localização no eixo entre Sorocaba e Campinas, uma das regiões que mais se desenvolvem no Estado. Uma pesquisa em cartórios revelou que 77% dos imóveis foram vendidos por valor maior que o lançado no cadastro imobiliário municipal. “Aumentamos a alíquota dos terrenos vazios para combater a especulação imobiliária e isso resultará em aumento na receita global de IPTU”, disse Galindo. A prefeitura estima arrecadar em 2014 cerca de R$ 9 milhões a mais que em 2013, uma elevação de 45%.
Vagas
A nova lei do IPTU concede isenção para proprietários de estacionamentos na região central da cidade. O incentivo varia de 50% a 100% de isenção, dependendo do faturamento mensal e visa à criação de vagas para automóveis no centro. A medida, segundo o secretário, estimulará o comércio e o turismo. “A renúncia do IPTU neste caso será compensada, com sobra, pela arrecadação do imposto sobre serviços do estacionamento”, disse. A lei prevê ainda redução no IPTU para imóveis residenciais em construção, durante cinco anos após a aprovação da planta. Quem paga o imposto em dia também ganha desconto.