Rio – Um estudo realizado com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2001 (Pnad), do IBGE, pelos professores Sônia Rocha, coordenadora de projetos do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas, e por Roberto Cavalcanti de Albuquerque, diretor-técnico do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), mostra que a transferência de R$ 50 mensais para todas as famílias que vivem em pobreza extrema reduziria em um terço o número de brasileiros indigentes.
Com informações de outra pesquisa, o Censo 2000, os professores concluíram que 57,7 milhões de pessoas no País estão abaixo da linha de pobreza, sendo que 21,7 milhões em situação de pobreza extrema. O conceito de pobreza extrema refere-se à população que tem renda familiar per capita mensal inferior ao preço de uma cesta básica. Os valores em reais variam. Foram definidas 27 linhas de pobreza extrema, sendo a mais baixa de R$ 19,67 per capita para o Norte rural e a mais alta de R$ 44,29 per capita para a região metropolitana de São Paulo. Na avaliação da economista, para esta população – que ela classifica de “os mais pobres entre os pobres” – devem ser voltadas todas as atenções dos programas sociais.
O programa “Bolsa Familiar”, que o governo lança no próximo dia 30, em Brasília, unificando cinco diferentes ações federais de transferência de renda, tem números bem mais elevados: promete aumentar de 7 milhões para 10 milhões as famílias beneficiadas com repasses de no mínimo R$ 50. A Síntese dos Indicadores Sociais 2001 do IBGE aponta a média de 3,3 pessoas por família, o que indicaria 33 milhões de beneficiados até o fim do mandato do presidente Lula da Silva.
Sônia elogia a iniciativa de fazer um cadastro único de todos os beneficiários de programas de combate à pobreza. No entanto, não aprova a decisão do governo de extinguir programas como o bolsa-escola e o cartão-alimentação, dois dos cinco que serão unificados. A pesquisadora diz que são modelos diferentes, pois um está vinculado à permanência de filhos na escola e outro ao comparecimento regular aos postos de saúde. “O cadastro é essencial para o controle. Tem que controlar mesmo, porque temos forte tradição de clientelismo e filantropia. Mas o cadastro não deve impedir que operacionalmente exista o cartão-alimentação ancorado na rede de saúde e o bolsa-escola ancorado na educação. Seria uma perda substituir o bolsa-escola e o cartão-alimentação por um programa geral. Pode entrar um novo programa, mas sem desmantelar o outro”, diz a professora.