O Ministério da Previdência Social fará, a partir do começo de março, auditoria em conjunto com a Receita Federal, nas 350 maiores entidades filantrópicas brasileiras. Ao fazer o anúncio, o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, explicou que o objetivo “é preservar as entidades que efetivamente prestam serviço assistencial de acordo com a lei e identificar as que não cumprem a sua obrigação finalística, separando, dessa maneira, o joio do trigo?.
“A previsão constitucional da isenção, em relação à cota patronal da Previdência, é evidentemente voltada para a contra-prestação de um serviço de beneficiência e de assistência social, portanto, não cabe qualquer tolerância com aquelas que possuem outro tipo de caráter?, afirmou o ministro.
De acordo com Berzoini, essas 350 entidades representam 70% da renúncia previdenciária projetada para este ano, que é de R$ 2,18 bilhões. No ano passado e em 2001, as renúncias foram da ordem de R$ 1,99 bilhão e R$ 1,79 bilhão, respectivamente.
O secretário-executivo do Ministério, Álvaro Sólon, explicou que com o novo procedimento, as representações contra as entidades encaminhadas ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) pelo ministério e pela Receita Federal serão mais consistentes. ?Muitas vezes temos informações que são colocadas nas nossas representações e que a Receita não tem, e outras que são colocadas nas representações deles que nós não temos. Nós vamos ter agora as informações de forma interligada?, afirmou.
Segundo Sólon, 88 representações decorrentes de auditorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão no conselho, das quais 36 aguardam defesa e 52 estão sob análise.
De acordo com o secretário, os focos principais das auditorias serão as entidades de educação (universidades e escolas secundárias) e de saúde (hospitais), que possuem pesos maiores na renúncia previdenciária. Ele informou que mais de 200 auditores vão fiscalizar as entidades, e, se for preciso, essa quantidade será aumentada. Segundo Sólon, uns dos vários pontos a serem analisados é se há distribuição de salários indiretos nessas entidades.
