A nova proposta de redução da maioridade penal, aprovada na madrugada desta quinta-feira, 2, na Câmara, contou com a ajuda de 24 deputados que mudaram o voto e passaram a apoiar a punição como adultos de adolescentes com mais de 16 e menos de 18 anos que cometerem crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte.
O texto também determina que os criminosos dessa faixa etária cumprirão pena em unidades específicas que devem ser construídas por União e Estados. Os parlamentares aprovaram a proposta por 323 votos a favor, 155 contra e duas abstenções.
Vinte e quatro horas antes, a Câmara havia rejeitado reduzir a maioridade penal relativa a alguns crimes. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) recebeu cinco votos a menos do que o necessário (303, ante 308).
O PSB foi a legenda com maior número de mudanças em favor da redução da maioridade penal, com quatro deputados passando a apoiá-la. O partido é seguido pelo PDT e PMDB, cada um com três. No caminho inverso, outros três deputados que haviam votado “sim” na primeira proposta resolveram se abster ou votar “não”. Um deles foi Marcelo Castro (PMDB-PI), membro do partido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), principal articulador da proposta.
Deputados que foram contrários ou se abstiveram na primeira votação e passaram a votar ‘sim’:
DEM
Mandetta (MS)
PDT
Abel Mesquita Jr. (RR)
Marcelo Matos (RJ)
Subtenente Gonzaga (MG)
PHS
Kaio Maniçoba (PE)
PMDB
Celso Maldaner (SC)
Dulce Miranda (TO)
Lindomar Garçon (RO)
PP
Waldir Maranhão (MA)
PPS
Marcos Abrão (GO)
PROS
Dr. Jorge Silva (ES)
Rafael Motta (RN)
PSB
Heráclito Fortes (PI)
Paulo Foletto (ES)
Tereza Cristina (MS)
Valadares Filho (SE)
PSC
Marcos Reategui (AP)
PSDB
João Paulo Papa (SP)
Mara Gabrilli (SP)
PTB
Eros Biondini (MG)
PV
Dr. Sinval Malheiros (SP)
Evair de Melo (ES)
Solidariedade
Expedito Netto (RO)
JHC (AL)
Deputados que votaram ‘sim’ na primeira e passaram a votar ‘não’ ou se abstiveram
PMDB
Marcelo Castro (PI)
PTB
Arnon Bezerra (CE)
PV
Penna (SP)