Um em cada três presos provisórios relata ter sido vítima de algum tipo de violência no momento da prisão, nas cidades de São Paulo, Guarulhos e Franco da Rocha. Desses, 93 afirmaram ter sofrido tortura com o uso de choques elétricos no momento da prisão em flagrante, a maioria por policiais militares ou civis ou guardas-civis.
Os dados constam de um relatório produzido pela Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório (DAP), estrutura da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com base nos depoimentos de 13,8 mil homens e mulheres presos provisórios, atendidos em 2015 nos centros Belém 1 e 2, Pinheiros 1, 2, 3, e 4, Vila independência, Guarulhos 2 e Franco da Rocha.
Entre os que relataram tortura, 26 passaram pela audiência de custódia – processo de apresentação do preso em flagrante a um juiz em até 24 horas – e só 9 reportaram a tortura na ocasião. A falta de notificação sobre torturas é vista pela Defensoria como uma falha das audiências, que deveriam servir justamente para constatação de agressões e abusos policiais. “Do jeito que estão sendo feitas, não estão servindo para a finalidade proposta. As pessoas têm medo de falar porque estão cercadas de PMs nos corredores, dentro da audiência e fazendo a escolta”, diz a defensora Maira Coraci Diniz.
Ela afirma que a maioria dos casos de agressão relatados acontece por “pressão” dos policiais em conseguir informações sobre outros criminosos, principalmente em casos de tráfico. Entre os crimes imputados aos que disseram ter sofrido tortura, 43% envolviam drogas.
Para o coordenador da ONG Conectas Rafael Custódio, há uma prática “institucionalizada” de tortura. “São casos que indicam que não é uma exceção, mas existe um aparato. São práticas ilegais e imorais.”
Ainda segundo o relatório, dos 12.253 homens presos, 43,2% alegaram ter sofrido violência. Já entre as mulheres, foram 30,5% das 276. Os dados consideram violência física, verbal e ameaças, mas não os identifica individualmente.
Punição
A Secretaria da Segurança Pública informou, em nota oficial, que prendeu 241 policiais de janeiro a setembro deste ano, demitiu 56 e expulsou 123 por “irregularidades na conduta operacional”. A pasta ressalta que houve redução de 50% nas denúncias de tortura por policiais em São Paulo no primeiro semestre, em relação ao mesmo período de 2015. Disse ainda que não comenta levantamentos em que não conhece “o conteúdo e/ou a metodologia”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
