O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem que o governo pode divulgar esta semana uma portaria sobre as ações que serão tomadas pelo Poder Executivo em relação ao tratamento dispensado aos estrangeiros que ingressam no País. ?A portaria vai estabelecer procedimentos com objetivos de segurança e com base no princípio da reciprocidade?, disse o ministro ao deixar o Palácio da Alvorada, onde se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutindo a pauta de assuntos que serão tratados durante a Cúpula das Américas.
No entanto, o Itamaraty divulgou horas depois um documento em que diz que será criado um grupo de trabalho para definir como será o procedimento para identificação de estrangeiros. Enquanto os procedimentos não forem definidos pelo grupo de trabalho, serão mantidos os procedimentos adotados atualmente, com base no princípio da reciprocidade nas relações internacionais. A portaria é assinada pelos ministros Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, Celso Amorim, das Relações Exteriores, e pelo advogado-geral da União, Alvaro Augusto Ribeiro da Costa.
Segundo Amorim, o governo ainda não sabe se irá apresentar recurso contra a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso, que determinou o fichamento de todos os norte-americandos que chegam ao Brasil. ?Esta questão está com o advogado-geral da União e o presidente que tomará uma decisão?, disse. A questão dos norte-americanos também foi tratada por Amorim na reunião com o presidente Lula. A expectativa do ministro é de que o tema seja abordado por Lula no encontro reservado que terá com o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush. ?Se nós estamos querendo uma integração das Américas é natural que tenha que haver não dificuldades, mas facilidades para as pessoas?, ressaltou.
Amorim disse ainda que o governo brasileiro reconhece e respeita os problemas de segurança enfrentados pelos Estados Unidos, mas insistiu que é preciso encontrar uma solução mais adequada para o tratamento recíproco dos cidadãos dos dois países em viagens. ?Nós temos que encontrar uma solução que respeite também um tratamento digno para os cidadãos de todos os países com base no princípio da reciprocidade. Certamente estas questões serão levantadas no encontro?, concluiu.
A reunião entre Lula e Bush deve ocorrer amanhã à tarde. Os brasileiros estão sendo identificados ao chegar aos aeroportos dos Estados Unidos, assim como os cidadãos de alguns países. A identificação é feita com fotografias e impressões digitais.
