Brasília – O Brasil tem hoje apenas 10,4% dos seus jovens entre 18 e 24 anos na faculdade. O número, que faz parte do Censo do Ensino Superior divulgado hoje (16) pelo Ministério da Educação, coloca o Brasil muito longe da meta do Plano Nacional de Educação (PNE): chegar a 30% até 2011.
O PNE é uma lei. Foi aprovada pelo Congresso em 2001. Mas, pelo menos nesse ponto, dificilmente será cumprida. "Se continuarmos nesse ritmo, devemos chegar a 15%. Na melhor das hipóteses, 17%", admite o ministro da Educação, Fernando Haddad. "Temos ações para acelerar esse ritmo, mas elas precisam sair do papel. É preciso um esforço grande".
A taxa bruta de matrícula no ensino superior chega a 17 3%. Isso porque considera não apenas os jovens na faixa correta que estão matriculados, mas conta todas as matrículas em comparação com a faixa etária correta – e 40% dos estudantes brasileiros do ensino superior estão acima dos 24 anos. Terminam tarde o ensino fundamental, mais tarde ainda o ensino médio e só então entram na faculdade.
O entrave brasileiro tem duas pontas: a falta de dinheiro das famílias e a falta de jovens que terminam o ensino médio. O Censo mostrou que, pelo segundo ano consecutivo, há mais vagas oferecidas no ensino superior do que jovens terminando o ensino médio. Em 2003, foram 1,9 milhões de concluintes e 2 milhões de vagas. Em 2004 – ano que o censo considera – foram 1,9 milhões de alunos de novo e 2,3 milhões de vagas.
Dos alunos que terminam o ensino médio, apenas 22% terminam em idade certa e, de todos os que terminam, só a metade decide tentar uma faculdade. O resultado é que quase metade das vagas oferecidas pelas instituições de ensino superior não são preenchidas a cada ano. Nas federais, esse índice é de apenas 0 9%. Mas nas privadas, chega a 49%. "Temos dois problemas: um é o acesso, os alunos que precisam terminar o ensino médio. O outro é a renda. As famílias não têm condições de pagar o ensino superior", disse o ministro.
Apesar disso, é o ensino privado que continua crescendo, mesmo com o ritmo tendo diminuído nos últimos anos. Em 2004, o número de instituições privadas cresceu 8,4%. Em 2001, haviam crescido 20,3%. As federais, cresceram 4,8% em 2004, mas em 2001 havia sido 9,8% e chegou a 13, 7% em 2003. As instituições públicas como um todo cresceram 11,1% no ano passado e 13,2% em 2001.
Esse ritmo continua fazendo com que o número de vagas privadas continue aumentando sua proporção no País, o que leva a outra meta do PNE que não deve ser cumprida. O plano determina que o País deve manter sempre uma proporção de 60% de vagas privadas e 40% de públicas. Mas, em vez de diminuir, a diferença vem aumentando. Eram 73,4% em 1998. Chegaram a 86,7% em 2004. O número de formandos nas privadas também vêm aumentando: passou de 65% dos concluintes em 1998 para 68,5% em 2004.
Como os dados são de 2004, ainda não pegaram a expansão das federais e a criação de novas unidades, que devem começar a funcionar em 2006. Fernando Haddad aposta na criação de quatro novas universidades, a transformação de cinco faculdades em universidades e a criação de 36 novos campi de instituições existentes para diminuir essa diferença. Outra aposta é a criação da Universidade Aberta do Brasil, uma rede de instituições de ensino a distância coordenada pelas federais. "Esperamos ter já 500 pólos em 2007", disse o ministro.