O Brasil possui hoje 886 cursos de direito funcionando no país com autorização do Ministério da Educação. Desse total, metade dos cursos está localizada na região Sudeste, ou seja, concentrada apenas em quatro das 27 unidades da federação: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O levantamento foi realizado pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB e divulgado no último dia 18 pelo presidente nacional da entidade, Roberto Busato. Segundo ele, o exagerado número de cursos jurídicos no país está diretamente relacionado com a péssima qualidade deste ensino e, consequentemente, elevado percentual de reprovação, todos os anos, nos exames de Ordem, hoje na casa dos 80%.
O levantamento efetuado pela OAB mostra algumas distorções que ainda estão sendo analisadas pela Comissão de Ensino Jurídico da entidade. Entre elas, Roberto Busato destacou, por exemplo, o fato do Estado do Piauí ter 20 estabelecimentos. Outro exemplo é o do estado do Paraná, que tem 72 cursos jurídicos.
Os cursos jurídicos levantado pela OAB:
Acre 3; Alagoas 9; Amazonas 10; Amapá 4; Bahia 30; Ceará 15; Distrito Federal 16; Espírito do Santo 28; Goiás 25; Maranhão 12; Minas Gerais 108; Mato Grosso do Sul 19; Mato Grosso 19; Pará 12; Paraíba 13; Pernambuco 22; Piauí 20; Paraná 72; Rio de Janeiro 92; Rio Grande do Norte 10; Rondônia 10; Roraima 3; Rio Grande do Sul 67; Santa Catarina 53; Sergipe 6; São Paulo 202; Tocantins 6; Total (Brasil) 886.
