Dados apresentados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Panorama Laboral 2003, mostram que mais de 55 milhões de brasileiros enfrentam problemas de exclusão social, ou seja, a maior parte da população economicamente ativa (PEA).
Segundo o levantamento, a população de raça negra e as mulheres enfrentam dificuldades tanto para se inserir no mercado de trabalho como para possuir condições adequadas de remuneração e proteção social, se comparada com a população de homens brancos. As mulheres brasileiras têm uma taxa de participação no mercado de trabalho de 55%, número superior à taxa média da América Latina, que é de 45%.
A porcentagem de desemprego variou de 6% a 9%, entre 1992 e 2001, para todas as idades e níveis de escolaridade. No entanto, entre mulheres e negros o nível de desemprego foi 50% superior ao dos homens brancos em 1992 e 58% superior em 2001.
A pesquisa revela também diferenças na distribuição de homens e mulheres, brancos e negros, no mercado formal e informal da economia. De acordo com o levantamento, em vez de critérios de seleção com base na escolaridade ou talento, leva-se em consideração as características raciais, étnicas e sexuais, nos contratos de trabalho. Essa discriminação dirige a população excluída para o mercado informal.
Em 2001, enquanto a proporção de homens ocupados no setor informal era de 51%, entre as mulheres o índice era 7,2% superior. Os dados revelam ainda que uma em cada três mulheres brasileiras não recebe remuneração ou desempenha trabalho doméstico. No caso das empregadas domésticas, apenas uma em cada quatro tem carteira de trabalho assinada.
Já entre os negros, a taxa de desemprego atingiu 10,6% em 2001, superando a dos brancos em 2,5%. No caso das mulheres negras, 13,8% estavam desempregadas no mesmo ano. Entre as mulheres negras, 23,9% trabalham no serviço doméstico e 41,9% em ocupações sem remuneração.
Com relação à população com nível superior, o mercado de trabalho tende a valorizar mais os homens do que as mulheres, com exceção dos empregos ?tipicamente femininos?, como professoras de educação básica e enfermeiras.
Os dados da OIT foram obtidos com base na Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (Pnad) do IBGE.
América Latina
Na comparação com os demais países da América Latina, o Brasil ficou em terceiro lugar, atrás apenas da Venezuela e do Uruguai.
Nos nove primeiros meses de 2003, na comparação com o mesmo período de 2002, o desemprego no Brasil subiu 12% para 12,4% da população economicamente ativa. Essa taxa só não é pior que as registradas na Venezuela – que passou de 15,7% para 18,9% – e no Uruguai, onde subiu de 16,5% para 17,4%. A Argentina, ao contrário, melhorou – houve queda de 5,9% na taxa de desemprego do país.
