Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), juntamente com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, mostra que 20 mil crianças vivem em abrigos federais. A maioria é de meninos, afro-descendentes, entre sete e 15 anos. Segundo a pesquisa, pelo menos 90% dos abrigados têm famílias e a maior causa de evasão do lar é a pobreza delas, seguida pelo abandono, a violência doméstica e a dependência química dos responsáveis.
Buscando levar as crianças de volta para o ambiente familiar, entendendo isso como um projeto de governo, os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, participaram da cerimônia de instalação da Comissão Intersetorial de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, na sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Brasília. A comissão tem 120 dias para apresentar a proposta de um plano de ação que garanta este retorno à base familiar. Coordenada pelos dois ministérios, conta com o apoio técnico do Unicef.
Alison Sutton, oficial de projetos do Fundo, classificou a iniciativa como uma mudança de paradigma e de olhar, ao investir na família, no lugar de enviar a criança ao abrigo, deixando-a lá por anos. Ela acrescentou que os abrigados sentem falta do lar: "As crianças que estão em abrigos querem ter a sua própria família. O problema é que ela apresenta muitos problemas, como alcoolismo e drogas".
Para o secretário Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, o país desconheceu por muito tempo o problema das crianças, que deveriam passar tempos curtos nos abrigos. "Elas deveriam passar tempos curtos e acabam passando três anos, sem ter perspectivas. Perderam o direito à convivência familiar, que deve ser sempre a primeira medida. Hoje, não há um cálculo exato. Podem haver 80 mil, 100 mil crianças em abrigos. A situação é gravíssima", salientou Nilmário Miranda.
Já o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disse que o governo do residente Luiz Inácio Lula da Silva Lula vem dando ênfase grande à preservação dos núcleos familiares. Preservá-los é, segundo ele, um desafio para o governo e a sociedade civil. "A grande meta do governo é preservar a família. Para situações de violência doméstica, estamos constituindo uma rede de abrigos e de adoção, para que as crianças possam encontrar sempre espaços que correspondam aos valores da família", explicou.
O Programa Bolsa Família será, segundo o ministro, uma fonte de recursos para as iniciativas da comissão, que reúne membros do governo, conselhos, sociedade civil, e organizações internacionais. "Temos recursos. Estamos discutindo direitos relacionados com crianças e adolescentes no contexto da família, portanto, nós estamos falando do Bolsa Família, que atende a mais de cinco milhões de famílias no Brasil e que tem como um dos objetivos centrais preservar o núcleo familiar, impedir a desconstituição das famílias pobres, pela falta de renda ou por uma renda muito aquém das necessidades básicas", concluiu.
