Nos últimos dois anos, o Brasil já resgatou, de forma antecipada o equivalente a US$ 30,5 bilhões de papéis da dívida externa de responsabilidade do governo. A informação é do Secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, em palestra no Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros (Ibef). Nesse total, estão incluídos os US$ 15,5 bilhões de antecipação de pagamentos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e os restantes US$ 15 bilhões eram títulos diversos, especialmente os vinculados à renegociação da dívida externa brasileira na década passada. "Eram papéis exóticos, com história ruim e que nós resgatamos", comentou.
Kawall disse que o Tesouro mantém a estratégia de recompra de títulos da dívida externa, mas acrescentou que essa estratégia não tem sido fácil. "Os titulares de títulos da dívida brasileira estão relutando em se desfazer dos seus papéis", comentou. Ele lembrou que o Tesouro anunciou uma recompra voluntária de títulos com vencimento até 2010, no total de US$ 4 6 bilhões, mas só conseguiu recomprar até agora cerca de US$ 1,3 bilhão, por absoluta falta de vendedores, que estariam pedindo preços acima do que o Tesouro estaria disposto a pagar.
Na avaliação de Kawall, esse movimento tende até a facilitar a redução dos juros internos. "À medida que o risco Brasil cai e a inflação fica dentro da meta, fica mais fácil a redução das taxas de juros", comentou.
Resultados
Kawall considera que "vale a pena" o governo brasileiro resgatar títulos da dívida externa, enquanto o endividamento interno do Tesouro continua crescendo. Ele admitiu que, em termos de curto prazo, a opção pode não ser favorável, já que os custos da dívida interna são maiores do que os da dívida externa, mas a vantagem para o Brasil é que está se comprando uma espécie de seguro. "Temos de aproveitar o quadro favorável de contas externas do País para melhorar os fundamentos e ficarmos preparados para momentos de menor liquidez no mercado internacional", argumentou. Ele disse que essa é uma posição de "consenso" entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central, que é quem administra as reservas cambiais brasileiras.
Na opinião de Kawall, a estratégia do Tesouro já tem trazido resultados favoráveis ao País. Uma prova disso é que o "risco Brasil" está no menor nível histórico e registrou quedas mais acentuadas nos últimos meses, em relação à média dos países emergentes. "Passado o período de volatilidade de maio, o mercado voltou ao normal e os investidores voltaram a comprar papéis brasileiros, permitindo quedas mais acentuadas do que de outros países com níveis semelhantes de risco", acentuou.
Além de resgatar títulos da dívida externa, o Brasil praticamente zerou a dívida pública interna vinculada ao dólar norte-americano. Ele lembrou que há quatro anos, toda vez que o dólar subia, a dívida interna também crescia. "Agora, como somos credores em dólares, a situação é inversa. Ou seja, se houver valorização do dólar em relação ao real, haverá redução da dívida interna", comentou. Outro ponto positivo registrado nos últimos meses, na sua avaliação, é que a volatilidade observada no mercado financeiro não se transferiu para o lado real da economia. "Os índices de inflação recuaram e o dólar até caiu, o que mostra a solidez dos fundamentos macroeconômicos", complementou.
Kawall apresentou dados mostrando que o governo deverá atingir a meta de 4,25% de superávit fiscal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o que viabilizará a manutenção da trajetória de queda da relação Dívida Líquida/PIB. Kawall mostrou-se tranqüilo quanto à possibilidade de se atingir essa meta. "No ano passado os números ficaram acima da meta, assim como no primeiro semestre, quando atingiu 4,50%. Pode ocorrer que, num determinado mês, a meta fique abaixo dos 4,25%, mas, para o ano como um todo, esse nível está garantido e não devemos ficar muito acima desse patamar", garantiu. Segundo ele, mantido o atual patamar, a relação dívida líquida/PIB cairá para 40% em 2011.