Brasília – O Boletim Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que ,entre 2001 e 2005, o número de pobres na população brasileira caiu de 60,9 milhões para 53,9 milhões. É considerado pobre quem tem renda familiar per capita abaixo de meio salário mínimo (R$ 190. atualmente). Se for analisada a parcela da população com renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo ? classificada como indigente ?, a queda no período é de 27,5 milhões para 20,3 milhões.
A publicação traz um balanço dos programas e ações desenvolvidas pelo governo federal entre 1995 e 2005 em áreas como seguridade social, trabalho e renda e educação. ?O crescimento das políticas não contributivas de transferência de renda e a majoração do valor do salário mínimo, com impacto também nos valores dos benefícios previdenciários e assistenciais, contribuíram decisivamente para a queda desses indicadores?, diz o estudo.
Apesar de retratar uma melhoria nas condições de vida da parcela mais pobre da população, o estudo aponta que os resultados poderiam ter sido melhores caso o governo tivesse destinado mais recursos à área social e não ao pagamento de juros da dívida.
O boletim também aponta os desafios para o avanço das políticas de assistência social, de segurança alimentar e nutricional e de transferência de renda no país. Um deles é a ampliação dos investimentos dos governos federal, estaduais e municipais e a ?divisão mais clara? de responsabilidades entre os entes federados.
Além disso, é preciso que o poder público crie alternativas para as populações atendidas pelas políticas sociais. A publicação frisa que os programas na área devem ser apenas uma parte da ação pública no combate à situação de pobreza.
?A busca por melhoria das condições de vida para os extratos mais pobres da população brasileira exige a construção de políticas de geração de oportunidade para os grupos que têm encontrado maiores dificuldades de inserir-se no sistema produtivo ou de ali adquirirem renda acima dos limites da pobreza?.
Segundo a coordenadora do boletim, Luseni Aquino, o estudo é um instrumento para subsidiar as decisões do governo federal. O boletim é uma publicação semestral, que começou a ser editada pelo Ipea em 2000.
