Genebra – O Brasil prepara retaliações de cerca de US$ 500 milhões contra Europa se Bruxelas não reformar seus subsídios ao açúcar. O prazo determinado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para que os europeus corrijam seu mecanismo de apoio à produção termina na semana que vem. Mas hoje (17), em Genebra, o Brasil denunciou a Europa por não ter conseguido explicar o que fará para retirar os subsídios ilegais
"A Comissão Européia teve mais de um ano para implementar a decisão da OMC que julgou a ilegalidade das exportações de açúcar", afirmou um diplomata brasileiro durante a reunião da OMC, hoje em Genebra. A entidade máxima do comércio havia dado razão ao Brasil, Austrália e Tailândia ao condenar os subsídios europeus ao açúcar. A OMC, então, estipulou a data de 22 de maio para que Bruxelas reformasse seu sistema.
Pela lei, os europeus podem exportar até 1,2 milhão de toneladas de açúcar subsidiado. O Brasil conseguiu provar que os europeus estavam colocando todos os anos no mercado mais de 4 milhões de toneladas de açúcar subsidiado. Segundo o Itamaraty, há informações de que em 2006, apesar da condenação, os europeus já exportaram mais do que teriam direito, mesmo que o ano tem tenha nem chegado a sua metade ainda.
"A Europa já excedeu tanto no seu compromisso em relação à quantidade como em gastos orçamentários para 2005/2006", afirmou o representante de Brasília. Para a Austrália, a Europa não conseguirá cumprir a condenação dentro do prazo dado pela OMC e alerta que as exportações subsidiadas de Bruxelas devem bater todos os recordes neste ano, chegando a 8 milhões de toneladas de açúcar. "O excesso (de exportação subsidiada) é equivalente a toda produção anual australiana", afirmou um diplomata da Austrália. Segundo ele, os excessos por parte dos europeus continuarão em 2007.
Para evitar ter de passar à fase das retaliações, o Brasil espera ainda conseguir informações e explicações dos europeus sobre os dados relativos às exportações. Hoje, durante a reunião da OMC, Bruxelas não providenciou os dados. Os europeus apenas afirmaram que algumas medidas já foram tomadas para adequar seu sistema às regras da OMC e que outras decisões serão tomadas ainda neste mês. O representante da União Européia ainda lembrou que a reforma do sistema açucareiro, que existe há 40 anos, está sendo "doloroso".
Para o Brasil, a explicação européia foi "insuficiente". O Itamaraty quer transparência por parte de Bruxelas em relação às medidas já tomadas para reformar o sistema, além de dados concretos sobre as futuras modificações. Se os europeus não esclarecerem como farão para cumprir a condenação e nem tomarem medidas nos próximos cinco dias, ficará aberta a possibilidade para que Brasil, Austrália e Tailândia peçam autorização para impor retaliações contra Bruxelas nas próximas semanas.
O Itamaraty terá até meados de junho para fazer o pedido. Hoje, na OMC, nenhum dos países falou oficialmente em sanções. Mas diplomatas admitem que brasileiros, australianos e tailandeses já começam a se coordenar para ver o que farão. Além disso, no Brasil, estudos estão sendo feitos para determinar o valor exato do pedido de retaliação. A autorização será dada com base no prejuízo que o País tenha sofrido diante da concorrência desleal dos europeus.
