O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou esta semana um financiamento de US$ 1 bilhão para o Brasil usar na consolidação do sistema de proteção social. Os programas mais beneficiados com esses recursos serão o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Outro empréstimo já garantido no exterior é o do Banco Mundial (Bird). Está previsto o repasse US$ 572,2 milhões em benefício do principal programa de transferência de renda do governo federal.
"Esses recursos vão ajudar o país na redução da pobreza e da desigualdade. Eles garantem que as metas do Bolsa Família sejam atingidas", afirma o assessor da secretaria-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, Valdomiro Souza. Segundo ele, não está prevista ampliação nas metas. "O governo já trabalhava com a possibilidade da aprovação desses bancos internacionais. Vamos melhorar muitos componentes institucionais. Com ajuda da Enap, os nossos gestores agora vão se aprimorar."
De acordo com o assessor, o empréstimo do Bid poderá ser pago em 25 anos, com taxas de juros abaixo do valor praticado no mercado. O financiamento do Bird, por sua vez, tem prazo de 17 anos para ser pago. "Com os financiamentos, o orçamento previsto para o Bolsa Família será mantido sem receio de instabilidade ou contigenciamento", conta Souza. "Em 2004, o orçamento do Bolsa Família foi de R$ 5,6 bilhões. Para 2005, estão previstos R$ 6,5 bilhões."
No caso do BID, o assessor do ministério explica que o sistema de financiamento aprovado, baseado em um modelo chamado SWAp (Sector-Wide Approach), demonstra a confiança do banco ao estabelecer uma parceria com o Brasil. Por esse sistema – pela primeira vez usado pelo BID – a instituição financeira irá se basear em auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) para verificar se o dinheiro está sendo bem aplicado.
Dos US$ 1 bilhão do BID, US$ 983 millhões serão usados no formato de reembolso pelas ações desenvolvidas com recursos federais entre 2004 e 2006. Os outros US$ 15,7 milhões estão destinados aos componentes institucionais. Entre eles, a compra de 3 mil computadores para municípios e a ampliação do cadastro único. A intenção do governo federal é incluir todas as famílias beneficiadas pelo Peti no cadastro, evitando sobreposição de benefícios.
Dos US$ 572 milhões do Bird, US$ 551 milhões também serão usados para reembolso. Outros US$ 15 milhões vão para a compra de equipamentos, aprimoramento do cadastro único, avaliação do processo e apoio no controle de condicionalidades do bolsa Família como freqüência escolar, acompanhamento nutricional e participação nos programas de saúde.
O Bolsa Família foi criado no início do governo Lula para unificar os programas de transferências de renda (bolsa-escola, cartão alimentação, vale gás). O valor médio dos benefícios passou de R$ 24 para R$ 73. Cerca de 6,5 milhões de famílias, em 5,4 mil municípios, estão cadastradas. A meta de 2004 já foi alcançada. Para 2005, a previsão é de aumentar o número de beneficiados para 8,7 milhões e, para 2006, 11,2 milhões de famílias.
No caso do Peti, a intenção do governo é beneficiar as cerca de 2,5 milhões de crianças em situação de trabalho infatantil no Brasil. Criado em 1996, o Peti prevê uma bolsa de R$ 40 para as crianças da zona urbana e, R$ 25, para as crianças da área rural. Além da bolsa, são oferecidas atividades extra-escolares (jornada ampliada) para os meninos e meninas que até então trabalhavam para ajudar no sustento da família. Aos pais, o programa proporciona oficinas de capacitação com vistas à inserção no mercado de trabalho.