O governo de Luiz Inácio Lula da Silva quer organizar a emigração de brasileiros, garantindo melhores condições de vida às pessoas que queiram tentar a sorte em outros países. E já negocia acordos com Portugal, Espanha, Estados Unidos, Canadá e países do Mercosul, informou o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Nilton Freitas.
"O nosso objetivo não é incentivar a saída de brasileiros, mas ordenar esse fluxo, que estará ocorrendo de todas as formas", afirmou Freitas. Os acordos são para facilitar a vida do brasileiro que queira buscar trabalho no exterior. Para isso, atividades como de jardineiro, cabeleireiro, eletricista, mecânico ou funcionário de restaurantes seriam reconhecidas pelos países que firmassem o acordo. "Essa é a chave para que um emigrante possa encontrar emprego", afirmou Freitas.
A iniciativa faz parte de uma nova política que está sendo preparada pelo Conselho Nacional de Imigração. Outra medida em avaliação é permitir que um cidadão brasileiro possa pedir, pelo Sistema Nacional de Empregos, um trabalho no exterior. Com base na demanda e nas ofertas que o Brasil receberia de outros países, o governo poderia "ordenar" o fluxo de pessoas.
"Não estamos promovendo a saída de brasileiros, apenas tornando essa emigração mais segura e direcionada. Estaríamos criando um canal legal de emigração, com base em acordos de cooperação. Isso evitaria que as pessoas buscassem grupos que prometem ajudar a cruzar a fronteira ou conseguir um trabalho no exterior, muitas vezes de forma arriscada", explicou Freitas.
No total, o Itamaraty acredita que 100 mil brasileiros emigraram em 2002, taxa que triplicou desde 1997. Dados oficiais mostram que 2 milhões de brasileiros vivem no exterior, mas o número pode ser bem maior pois muitos são ilegais. A maior comunidade de brasileiros está nos Estados Unidos, onde vivem quase 800 mil pessoas. O segundo maior destino é o Paraguai, onde estão cerca de 400 mil brasileiros.
Empresas
Este ano o governo vai propor ao Congresso uma nova lei de emigração. A atual é de 1972 e vale apenas para empresas de engenharia. Nos anos 70, a Odebrecht e outras empresas do setor eram as únicas a levar brasileiros para trabalhar em outros países. Agora um grupo formado por Embraer, Companhia Vale do Rio Doce, Petrobras e Weg formulou uma proposta ao governo que está sendo avaliada no Ministério do Trabalho.
A nova lei teria como função regulamentar de que forma um trabalhador brasileiro, atuando para uma empresa brasileira no exterior, deveria contribuir com a previdência. Questões como pagamento de imposto de renda e regras sobre férias também teriam de entrar nessa regulamentação. "Temos uma necessidade urgente de ter uma nova lei de emigração, inclusive para ajudar as empresas nacionais a expandirem suas atividades no exterior", afirmou Freitas, que garante que irá convocar sindicatos a opinar.
Internacional
A estratégia brasileira inclui ações em organizações internacionais para tentar modificar as regras de modo a facilitar a vida dos brasileiros no exterior. Pensando nisso, o Brasil decidiu no final do ano passado aderir finalmente à Organização Mundial de Migrações, entidade ligada à ONU e que há mais 50 anos estabelece programas e políticas nessa área. Na próxima semana, está programada uma reunião entre o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, em Genebra, para tratar de eventuais projetos com a OIM.
O Brasil também vai insistir na Organização Mundial do Comércio (OMC) que os países ricos facilitem os trâmites para que um cidadão de um país emergente possa ir trabalhar de forma temporária nos mercados da Europa e Estados Unidos. O governo quer novas regras internacionais até o final de 2006, mas Washington já alerta que dificilmente aceitará flexibilizar o procedimento de imigração diante dos problemas de segurança que o país estaria atravessando nos últimos anos com a guerra contra o terrorismo da administração de George W. Bush.
