O governo brasileiro quer levar o tema das tarifas de importação do etanol para as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). Funcionários do Departamento Econômico do Itamaraty confirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo espera tratar do assunto nos debates em Genebra para permitir que o combustível possa ser exportado do Brasil de forma mais competitiva e que deixe de sofrer sobretaxas nos principais mercados.
Os Estados Unidos taxam em 2,5% o etanol brasileiro, além de cobrar um imposto de R$ 0,30 por litro. Durante a visita do presidente George W. Bush ao Brasil, na sexta-feira, o governo brasileiro deverá tocar no tema e pedir uma redução das barreiras. Já os europeus estabelecem cotas para a entrada do produto em seu mercado.
Pelos cálculos brasileiros, tanto os americanos quanto os europeus terão de importar etanol nos próximos anos se quiserem atingir sua meta de ter parte substancial de sua frota de veículos movida pelo combustível. Mas sem a ilusão de que a redução de tarifa possa ocorrer em acordos bilaterais num futuro próximo, a estratégia do Brasil é a de introduzir o tema na OMC.
Atualmente, os países lutam para superar um impasse exatamente nas negociações sobre a abertura dos mercados na OMC. Os europeus não aceitam cortes maiores de suas tarifas de importação para alimentos, enquanto os americanos não estão dispostos a reduzir seus subsídios agrícolas. Se esse impasse for desfeito, porém, os diplomatas passarão a negociar a tarifa que será cobrada para cada um dos produtos. A idéia do Brasil é de que o etanol, portanto, seja incluído como um dos produtos que sofreria uma redução das tarifas, ao lado de outros relevantes para os exportadores, como carne, soja, algodão e açúcar.
Se a estratégia brasileira der resultados, todos os países que aderirem ao acordo final da OMC serão obrigados a cortar suas tarifas ao etanol em uma mesma proporção. O valor do corte, porém, ainda teria de ser negociado. Em média, o Brasil está pedindo que europeus e americanos reduzam em 54% as tarifas de importação para bens agrícolas dos países emergentes. A questão será saber se o etanol será classificado como produto agrícola, energia ou mesmo produtos ambientais.
Para diplomatas, a batalha pela redução das barreiras não será fácil. Na Europa, negociadores admitem que a Comissão Européia está dividida sobre o tema. Enquanto o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, dá sinais a seus colaboradores de que seria favorável à abertura dos mercados, a comissária agrícola do bloco, Marianne Fischer Boel, acredita que é cedo demais para expor as usinas européias à concorrência do produto brasileiro.
