O Brasil pode ser citado na assembléia geral da Organização das Nações Unidas (ONU) por violar os direitos humanos, em conseqüência do caos no sistema penitenciário de São Paulo. Esta deve ser uma das conseqüências da denúncia encaminhada ao órgão internacional pelas entidades brasileiras de defesa dos direitos do cidadão, segundo o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador geral do Movimento Nacional dos Direitos Humanos em São Paulo. Ele é um dos que assinaram o documento.
"O Brasil pode ser citado também nos relatórios sobre tortura, o que gera um constrangimento para o País." Ele espera que a pressão internacional leve o governo brasileiro a tomar providências "rápidas" para resolver o problema. A denúncia foi encaminhada no último dia 13 ao relator especial da ONU sobre tortura, Manfred Nowak. Alves acredita que o governo brasileiro será notificado nos próximos dias para prestar informações. "Como se trata de foro internacional, é o governo federal que deve prestar esclarecimentos. Este, por sua vez, deve pedir informações ao governo paulista."
Segundo ele, estão sendo apuradas denúncias semelhantes em outros presídios, como os de Itirapina e Mirandópolis. "Vamos receber esta semana uma comissão de parentes de presos e, se forem confirmada, faremos um novo relatório para a ONU." Também está sendo preparado, segundo ele, um documento envolvendo a execução sumárias de agentes penitenciários por organizações criminosas. De acordo com Alves, é responsabilidade do Estado garantir a segurança dos servidores. "No mínimo, pode estar havendo omissão.
