O ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, confirmou que o Brasil poderá retomar o processo de retaliação contra os Estados Unidos por conta dos subsídios dados a seus produtores de algodão, se o Congresso americano confirmar a decisão da Câmara de interromper os pagamentos anuais ao Instituto Brasileiro do Algodão.
Segundo o ministro, o corte configura o rompimento de um acordo bilateral, feito como compensação ao Brasil, depois da decisão favorável ao País tomada pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O fim do repasse anual de US$ 147 milhões foi aprovado ontem pela Câmara do Congresso americano, e ainda precisa ser reafirmada pelo Senado.
Apesar de afirmar que espera que o corte não seja efetivado, Patriota diz que, se isso acontecer, o Brasil terá que agir. “Poderá ensejar a retomada pelo Brasil do processo de retaliação comercial, inclusive na área de propriedade intelectual, que já foi autorizado pelo órgão de solução de controvérsias da OMC”, explicou.
De acordo com o ministro, o Executivo americano não concorda com a decisão dos parlamentares. “É algo que nós valorizamos, porque a nossa negociação é de Executivo com Executivo. Nós não negociamos com o Congresso norte-americano, evidentemente. Agora, eventual suspensão dos pagamentos ao fundo do algodão configurará um rompimento de um compromisso bilateral. De modo que nós esperamos que não chegue a esse ponto”, disse.
