Brasília – Seja quem for o candidato que ganhe as eleições deste ano, o próximo presidente da República deve também colocar a faixa de "grau de investimento", uma espécie de selo de qualidade concedido pelas agências de classificação de risco para os investidores aplicarem o seu dinheiro num país. A expectativa da equipe econômica é de que há condições de o Brasil receber o "grau de investimento" já em 2007, se forem mantidas a política de ajuste fiscal e a estratégia de melhora da composição da dívida pública, interna e externa.
A receita do diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rodrigo de Rato, para o Brasil alcançar o grau de investimento – dívida com prazos de vencimento mais longos, menos sujeita à variação do dólar e num valor que represente uma proporção cada vez menor do Produto Interno Bruto (PIB) – tem sido perseguida pelo governo. Mas esse esforço acabou se chocando com a política de juros altos para conter a inflação, que fez aumentar a dívida e reduzir o ritmo de crescimento da economia brasileira.
Apesar de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter conseguido avanços significativos na melhora do perfil da dívida pública e de considerar que a avaliação atual do Brasil pelas agências classificadoras de risco não faz justiça a essa evolução, o forte peso dos papéis atrelados à taxa de juros ainda é um ponto de grande vulnerabilidade na política econômica brasileira. Por um lado, foi reduzida quase a zero a dívida interna corrigida pela taxa de câmbio, o que conta pontos a favor do País. Por outro, 53% dos títulos públicos ainda têm correção pela taxa Selic, o que é visto como uma fragilidade. Com o aumento dos juros pelo Banco Central, os papéis atrelados à variação da Selic, as chamadas Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), foram as maiores responsáveis pelo aumento da dívida interna no ano passado.
O estoque da dívida pública estava em R$ 959,5 bilhões e caminha rapidamente para R$ 1 trilhão. No início do governo Lula há três anos, o estoque da dívida eqüivalia a R$ 623,19 bilhões ou R$ 336 bilhões a menos.
Na sua estratégia de melhorar a composição da dívida no sentido de tornar seu comportamento mais previsível, o Tesouro reduziu a quantidade de títulos corrigidos pela taxa de câmbio e aumentou a participação de papéis atrelados a índices de preços e os prefixados (com taxa definida na hora do leilão). Por outro lado, a dívida de curto prazo, com vencimento em 12 meses, ainda é bastante elevada: 42,59%.
Para 2006, a estratégia é acelerar a redução do estoque de LFTs. O governo acredita que essa tarefa será facilitada porque a tendência é esses papéis tornarem-se menos rentáveis, devido aos cortes sucessivos na taxa de juros que vêm sido promovidos pelo Banco Central. Ao mesmo tempo, a idéia é aumentar o volume de prefixados e de títulos corrigidos pela inflação. No front externo, o governo tem conseguido alongar a dívida e melhorar o seu perfil aproveitando o cenário extremamente favorável dos últimos tempos de liquidez de recursos para os países emergentes.
