Brasília – O Brasil vai pedir à Organização Mundial do Comércio (OMC) a abertura de um Painel de Implementação, para avaliar se os Estados Unidos cumpriram as determinações da organização de eliminar os subsídios ao algodão. O pedido será formalizado no dia 1° de setembro.
Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador-geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, conselheiro Flavio Marega, disse que os Estados Unidos deveriam ter eliminado cinco programas que oferecem créditos à exportação e garantia de preços mínimos aos produtores de algodão americanos. ?Vamos pedir a constituição do painel porque nós julgamos que o que os Estados Unidos fizeram até agora é muito pouco em relação às recomendações da OMC?, afirmou.
Segundo Marega, esses programas prejudicam os exportadores brasileiros de algodão de duas formas: garantindo, por meio do tesouro norte-americano, que os exportadores receberão o dinheiro da venda ao importador, e garantindo preços mínimos aos produtores de algodão acima dos preços do mercado internacional.
No primeiro caso, disse, ?gera uma garantia de exportação diferente daquelas que o exportador brasileiro tem porque são baseadas em índices muitos baixos, uma vez que tem a garantia do tesouro norte-americano de que ele (exportador) vai receber o dinheiro?.
Em relação à garantia de preços mínimos, Marega explicou que os preços praticados pelo governo americano estão ?muitas vezes acima do preço mundial, e isso faz com que os produtores de algodão continuem produzindo porque não recebem sinais externos do mercado mundial. Com isso, os preços mundiais caem porque os produtores de algodão continuam produzindo, independente dos preços do mercado?.
De acordo com Marega, em alguns anos os subsídios (ao algodão) chegaram a 89%. ?Isso significa que para cada dólar produzido os produtores norte-americanos recebiam 89 centavos de dólar. É impossível competir com condições de produção como estas?, afirmou.