Brasil faz lista para defender patentes da biodiversidade

Para evitar que nomes tradicionais da biodiversidade brasileira sejam patenteados no exterior, um grupo interministerial coordenado pelo Ministério da Agricultura elaborou uma lista com cerca de 5 mil nomes da fauna, flora e microorganismos da biodiversidade do País. A lista inclui nomes como umbu, cajá, maracujá, cupuaçu, açaí e pinhão. O banco de dados será apresentado amanhã (18), às 15h, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, ao grupo interministerial de propriedade intelectual. O grupo é formado por técnicos dos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Meio Ambiente, Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, o objetivo é enviar a relação de nomes em forma de software às maiores oficinas de patente mundiais localizas na Europa, Estados Unidos e Japão. As informações foram recolhidas por meio de um esforço conjunto entre os ministérios, a Embrapa e Ibama.

Segundo o assessor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do ministério, Leontino de Rezende a lista dos nomes vai garantir mais um instrumento para orientar o processo de patente internacional. "É uma base de dados que tem o objetivo de facilitar a busca de anterioridade para que os analistas de registros de marcas e patentes das principais oficinas de propriedade intelectual do mundo tenham acesso aos nomes comuns da biodiversidade brasileira para evitar que sejam concedidos registros de novas marcas e patentes que usem de forma indevida nomes que são comuns de nossa fauna e flora", disse.

Ele acrescentou que o banco de dados "é uma medida de valorização, proteção e respeito pela biodiversidade brasileira" "É uma ação pró-ativa. Além disso, é uma demanda social, principalmente depois que o Japão patenteou o nome cupuaçu, criando barreiras para o produto brasileiro", afirmou Helinton José Rocha, diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia do Ministério da Agricultura.

Depois da apresentação da lista ao grupo interministerial, o documento será encaminhado ao Itamaraty, a quem caberá enviar o software às oficinas de patente. "Estamos dando subsídios para que oficinas melhorem seus serviços e, ao mesmo tempo, preservem o valor tradicional da biodiversidade brasileira", disse o diretor.

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