Para evitar que nomes tradicionais da biodiversidade brasileira sejam patenteados no exterior, um grupo interministerial coordenado pelo Ministério da Agricultura elaborou uma lista com cerca de 5 mil nomes da fauna, flora e microorganismos da biodiversidade do País. A lista inclui nomes como umbu, cajá, maracujá, cupuaçu, açaí e pinhão. O banco de dados será apresentado amanhã (18), às 15h, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, ao grupo interministerial de propriedade intelectual. O grupo é formado por técnicos dos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Meio Ambiente, Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, o objetivo é enviar a relação de nomes em forma de software às maiores oficinas de patente mundiais localizas na Europa, Estados Unidos e Japão. As informações foram recolhidas por meio de um esforço conjunto entre os ministérios, a Embrapa e Ibama.
Segundo o assessor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do ministério, Leontino de Rezende a lista dos nomes vai garantir mais um instrumento para orientar o processo de patente internacional. "É uma base de dados que tem o objetivo de facilitar a busca de anterioridade para que os analistas de registros de marcas e patentes das principais oficinas de propriedade intelectual do mundo tenham acesso aos nomes comuns da biodiversidade brasileira para evitar que sejam concedidos registros de novas marcas e patentes que usem de forma indevida nomes que são comuns de nossa fauna e flora", disse.
Ele acrescentou que o banco de dados "é uma medida de valorização, proteção e respeito pela biodiversidade brasileira" "É uma ação pró-ativa. Além disso, é uma demanda social, principalmente depois que o Japão patenteou o nome cupuaçu, criando barreiras para o produto brasileiro", afirmou Helinton José Rocha, diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia do Ministério da Agricultura.
Depois da apresentação da lista ao grupo interministerial, o documento será encaminhado ao Itamaraty, a quem caberá enviar o software às oficinas de patente. "Estamos dando subsídios para que oficinas melhorem seus serviços e, ao mesmo tempo, preservem o valor tradicional da biodiversidade brasileira", disse o diretor.
