O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, e o procurador nacional Antimáfia substituto da Itália, Giusto Sciacchitano, assinaram hoje (16) um convênio para que os países troquem informações sobre lavagem de dinheiro, seqüestro de pessoas e tráfico de entorpecentes, de seres humanos e de órgãos.
Giusto Sciacchitano disse que criminosos e traficantes costumam levar informações a grupos de outros países. "O crime deve ser combatido e para isso deve ter uma colaboração eficiente e promissora". De acordo com o memorando de entendimento, os países passarão a trocar informações sobre investigações em que estão envolvidos cidadãos italianos ou brasileiros ligados ao crime organizado com o objetivo de identificar grupos criminosos e redes internacionais que gerenciam tráfico ilícito ou outros tipos de crimes.
Pelo acordo, o intercâmbio de informações não vai depender de formalidades. "Teremos todos os elementos de fazer uma cooperação rápida, não burocrática em troca de provas e informações", afirmou Cláudio Fontelles. Para o embaixador da Itália, Michele Valensise, a participação do Brasil será importante por causa de sua influência regional. "A Itália tem uma boa experiência em relação à troca de informações com os parceiros da União Européia. Estamos confiantes de que o Brasil vai seguir a mesma linha de troca de informações com os países vizinhos".
Para Cláudio Fonteles, no entanto, o acordo pode ser prejudicado caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que o Ministério Público não tem poder de investigação. "Se, por ventura, a decisão da suprema corte brasileira entender que nós, membros do Ministério Público, não podemos investigar, esse acordo, como todos os outros que já fizemos, perde o sentido, perde a razão de ser".
