Protocolo de entendimento firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Clinton nessa quinta-feira (25) inclui o Brasil nos consórcios da entidade para compra de medicamentos anti-retrovirais (ARV) a preços baixos. A fundação dará apoio técnico para que o governo brasileiro consiga reduzir preços das matérias-primas para a produção de ARV e dos próprios medicamentos. O acordo também prevê que o Brasil poderá adquirir testes de diagnóstico e de monitoramento.
A parceria foi firmada pelo ministro Saraiva Felipe e pelo diretor da Iniciativa em HIV/Aids da fundação, Ira C. Magaziner. Uma das prioridades do Ministério da Saúde, o fortalecimento da produção nacional de princípios ativos e de ARV, é um dos pontos principais do acordo, no que se refere à sustentabilidade do acesso universal e à redução progressiva dos preços atualmente praticados.
Para Saraiva Felipe, a parceria representa um avanço para o país. "O Brasil poderá obter reduções significativas no preço dos medicamentos contra a aids. Por outro lado, o acordo significa também importante aporte técnico e tecnológico, vitais para a sustentabilidade do programa de aids brasileiro".
Somente em 2005, o Brasil investirá R$ 1 bilhão na compra de anti-retrovirais. Hoje, cerca de 160 mil pacientes têm acesso gratuito a 17 drogas contra a aids – oito nacionais e nove importadas. Os gastos com ARV representam 25% do orçamento do Ministério da Saúde destinado à compra de medicamentos.
Ira C. Magaziner destacou o papel de liderança do Brasil em oferta de tratamento e assistência às pessoas vivendo com HIV/aids. "Estamos honrados com o convite e esperamos beneficiar não só o Brasil, mas também os outros países nos quais a Fundação Clinton trabalha", disse ele, que veio ao Brasil acompanhado de dois assessores, Anil Soni e Alfredo Idiarte. Eles se reuniram com técnicos do Programa Nacional de DST e Aids, e com representantes de laboratórios oficiais e privados brasileiros, produtores de matéria-prima. Foi analisada a capacidade técnica e tecnológica do Brasil e identificadas áreas de possível apoio.
O combate ao HIV/aids é o objetivo principal da Fundação Clinton. O diretor acredita que, sem o enfrentamento da epidemia nos países em desenvolvimento, onde moram mais de 90% dos 40 milhões de infectados pelo HIV no mundo, não será possível resolver o problema. A fundação acredita que se o acesso ao tratamento com anti-retrovirais não for ampliado, entre 5 milhões e 6 milhões de pessoas morrerão de aids nos próximos dois anos.
Em virtude dessa preocupação, a iniciativa em HIV/Aids da Fundação Clinton ajuda esses países a planejar e implantar programas integrados de assistência, tratamento e prevenção em grande escala. A iniciativa já apóia projetos desse tipo em países da África, Ásia e Caribe.