Brasil e Argentina discutem formas para negociar acesso mais favorável a remédios de combate à aids com tática comum na compra, pesquisa e produção destes medicamentos. O ministro da Saúde, Humberto Costa, aproveitou sua passagem por Genebra para debater com o governo argentino uma estratégia de atuação que prevê, no futuro, a produção conjunta dos anti-retrovirais.
Costa obteve hoje, em seu último dia na Suíça, onde participou da Assembléia Mundial da Saúde, o aval tanto da Organização Mundial da Saúde (OMS) como do Programa das Nações Unidas contra a Aids (Unaids) para dar seqüência à idéia de quebrar a patentes de três remédios do coquetel de combate à aids hoje importados pelo governo. O governo havia estabelecido um prazo para que as empresas aceitassem um acordo de licenças voluntárias. Mas sem uma previsão de acerto, Costa confirma que a quebra de patentes pode ser anunciada.
Para especialistas que acompanham o caso, o governo quer primeiro garantir o abastecimento do remédio para depois anunciar a quebra da patente.
"Acredito que conseguimos o apoio político suficiente da comunidade internacional", afirmou Costa. O ministro esteve hoje com o diretor da Unaids, Peter Pior, que teria dado seu apoio à estratégia do governo. "Ele manifestou apoio e há orientação da Uniads para que use flexibilidades para que garanta acesso a remédios."
Acordo
As informações sobre o acerto com a Argentina foram dadas por um alto funcionário que participou das reuniões. Mas Costa preferiu negar que o acordo tenha incluído a quebra de patentes. "Não falamos sobre isso", afirmou, lembrando que os argentinos terão de lidar com esse problema em alguns anos. "Estamos iniciando a elaboração de uma agenda de cooperação entre os países", explicou o ministro, que admite, porém, que a coordenação política fará parte da pauta.
Além do apoio das agências internacionais e da coordenação com a Argentina, o Brasil fechou um entendimento com Índia e África do Sul para fazer reuniões sobre acesso a remédios. Outra base para o lobby brasileiro será a Unaids, que a partir do mês que vem terá o País como presidente do Conselho Executivo. O mandato é de um ano.
