Brasília – Trabalhar acordos e compromissos com a promoção da igualdade racial e do combate a todas as formas de discriminação é o tema do seminário ?América do Sul, África, Brasil 2004, que será realizado até a próxima quarta-feira (24), em Brasília. Além da discussão do tema, o objetivo do encontro é a elaboração da Carta de Brasília, com a assinatura de acordos econômicos e sociais entre os dois continentes.
De acordo com a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a idéia é avançar na produção de acordos relacionados a temas como direitos humanos, política para as mulheres e políticas culturais, intensificando ações conjuntas no Brasil e na África, além de firmar acordos específicos.
?A missão da Seppir é promover coordenadas entre os ministérios, visando ao fortalecimento do campo da igualdade. Este seminário propõe um passo a mais na construção de acordos bilaterais entre os países. Nessa relação, a questão racial estará inserida na agenda de direitos humanos, políticas para as mulheres e de políticas culturais?, destaca Matilde.
Durante a abertura do seminário, o vice-presidente José Alencar deu posse ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão consultivo responsável pela formulação de políticas para auxiliar no trabalho da secretaria.
O CNPIR foi criado pela Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e regulamentado pelo decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003. O conselho é formado por 20 representantes efetivos da sociedade civil e seus suplentes, além de 20 representantes do governo federal, entre ministros e secretários.
A realização do seminário estava prevista desde a visita do presidente Lula à Namíbia, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Angola e África do Sul, em 2003, onde foram firmados 40 acordos bilaterais em vários ministérios.
Segundo dados da Seppir, o Brasil foi o último país a abolir formalmente o trabalho escravo e possui o segundo maior contingente de população negra do mundo, atrás da Nigéria.
Agora à tarde, estão sendo realizadas mesas simultâneas de debate sobre a questão do racismo e da diversidade cultural.
