Brasília – A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) deverá criar até o final do ano mais 30 centros de referência especializados no combate à homofobia. Segundo o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, Ivair Augusto Alves dos Santos, coordenador do Programa Brasil sem Homofobia, esses centros serão implementados em parceria com entidades da sociedade civil.
De acordo com ele, desde o início do ano já funcionam 17 centros que prestam atendimento jurídico, psicológico e de assistência social a vítimas de discriminação em função da orientação sexual. ?Estamos conseguindo construir uma rede de organizações para dar resposta à violência?.
O coordenador participou hoje (12) do 3° Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, na Câmara dos Deputados. O encontro reuniu deputados que fazem parte da Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual, representantes do governo e da sociedade civil.
No evento, o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), Marcelo Nascimento, disse que a criação do Programa Brasil sem Homofobia representou um ?primeiro passo?. Lançado em maio de 2004, o programa estabelece 52 ações para combater a discriminação e a violência contra homossexuais.
Para Nascimento, agora é preciso garantir recursos para que as ações sejam, de fato, implementadas. ?Senão será um programa fictício?. De acordo com o coordenador do Brasil sem Homofobia, este ano o programa dispõe de R$ 5 milhões, incluindo recursos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e de emendas parlamentares. No ano passado, o orçamento era de R$ 2 milhões.
Segundo Ivair dos Santos, as verbas têm sido suficientes para implementar o programa. ?O problema é que, como são emendas parlamentares, normalmente elas são liberadas um pouco mais tarde?, explicou.