"É uma decisão tomada, não se trata de um ponto a ser negociado. Temos de ter autonomia na produção", avaliou Chequer. "Ainda que tardiamente, a quebra de patente deverá ocorrer." Os medicamentos seriam fabricados no Laboratório Federal de Pernambuco, na Fundação Oswaldo Cruz, na Furp e no laboratório das Forças Armadas.
Nos próximos meses o País retomará as negociações com fabricantes de medicamentos protegidos por patentes. Nos encontros, certamente a disposição de o País declarar urgência sanitária para obter a licença compulsória de algumas drogas será discutida. Em anos anteriores, o discurso foi usado como trunfo para redução de preços. Chegou-se até mesmo a se discutir com laboratórios a concessão voluntária das patentes, um processo que exige do país beneficiado o cumprimento de uma série de exigências.
O coordenador diz que neste ano o rumo da conversa será outro. Ele questiona até mesmo se a concessão voluntária de patentes é um bom negócio. "Só aceitaríamos se isso fosse algo muito rápido. Não foi o que ocorreu em anos anteriores", disse. "Para mim, a melhor opção é mesmo a quebra das patentes. Está na lei. É algo que podemos fazer uso."
Chequer defendeu a autonomia não só para a produção de medicamentos, mas também para a fabricações de moléculas, a partir das quais remédios antiaids são desenvolvidos. "Hoje o mercado é pequeno, mas no futuro, com o aumento da demanda, o fornecimento de moléculas poderá entrar em crise." Como exemplo, ele cita o fato de o País ter sofrido nos últimos meses com a demora para obtenção de moléculas a partir das quais é feito o AZT.
Economia – Chequer avalia que, com a licença compulsória e, em conseqüência, a produção nacional de três a cinco drogas usadas no coquetel antiaids, o Brasil conseguiria inverter a proporção de gastos com medicamentos.
Hoje a compra de drogas importadas representa 80% dos gastos com a terapia anti-retroviral. Os 20% restantes são usados na produção nacional. Este ano, o País gastou R$ 586 milhões com medicamentos do coquetel. Para 2005, estão reservados R$ 600 milhões.
