O acordo prevê que a Empresa Brasileira de Comunicação ? Radiobrás será responsável pela execução desses projetos. O memorando determina ainda que os órgãos executores dos projetos nos dois países terão que apresentar relatório sobre o progresso do acordo, um ano depois do memorando entrar em vigor. O relatório final deverá ser apresentado durante segundo trimestre de 2006.
O memorando tem validade de três anos e poderá ser renovado imediatamente por mais um ano, caso os dois países concordem.
Brasil e Moçambique firmaram acordos também nas áreas de segurança pública, combate à discriminação e promoção da igualdade racial e formação de profissionais especializados em prisões.
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