O governo vai cortar pela metade, de 40% para 20%, a proporção dos recursos direcionados às ONGs por meio do Brasil Alfabetizado, o ambicioso programa de alfabetização de jovens e adultos lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro mandato. Até 2006, o programa já gastou R$ 750 milhões tentando alfabetizar 7,3 milhões de brasileiros, com resultados decepcionantes. A partir de 2007, o Brasil Alfabetizado sofrerá grandes mudanças. O papel das ONGs será reduzido e muito mais focalizado.
Haverá um maciço aumento dos professores da rede pública de ensino na alfabetização de adultos e um foco cerrado nos 1,1 mil municípios, 90% dos quais no Nordeste, que têm mais de 35% de analfabetos na população de 15 anos ou mais. ?Vamos radicalizar o foco?, diz Ricardo Henriques, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), e responsável pelo Brasil Alfabetizado.
A dotação anual por aluno em alfabetização vai dobrar – de cerca de R$ 100 para R$ 200 – por meio da ampliação dos recursos totais do programa de R$ 207 milhões em 2006 para R$ 315 milhões em 2007, e da redução do número de alunos de quase 2 milhões para 1,5 milhão. As mudanças constarão de uma portaria do MEC, de 25 páginas e 60 artigos, a ser publicada no início deste mês. Uma segunda portaria, especificamente sobre as ONGs, será publicada de três semanas a um mês depois.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
