Promotores e procuradores públicos estaduais e federais vão participar da fiscalização do programa Bolsa Família. Será assinado hoje em Natal, no Rio Grande do Norte, convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e os ministérios públicos estaduais e federal para formar uma rede nacional de fiscalização do programa.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, a idéia é envolver toda a sociedade no trabalho de fiscalização. “Qualquer denúncia será rigorosamente apurada. Nós não vamos admitir nenhum desvio. Por isso estamos fazendo esse convênio. Contamos também com o apoio da Controladoria Geral da República (CGU), dos conselhos tutelares, comitês gestores do Fome Zero, conselhos de assistência social e estamos, cada vez mais, pedindo a participação da sociedade para que todos se sintam responsáveis, acompanhando e controlando o pagamento do Bolsa Família”, afirma.
O ministro reiterou que o programa é uma prioridade do governo. “O Bolsa Família é seguramente o maior programa social do Brasil, que atende cinco milhões de famílias representando mais de 20 milhões de pessoas pobres. É um dinheiro público destinado aos mais pobres. Esse dinheiro é sagrado. Se prefeituras, prefeitos ou agentes públicos que não estejam atentos a suas responsabilidades éticas e legais agirem de má fé, nós vamos punir essas pessoas”, enfatiza.
O convênio com os ministérios públicos, de acordo com Patrus Ananias, permitirá aumentar a fiscalização do programa e adotar medidas judiciais para punir os infratores, sejam eles agentes públicos ou particulares.
Ele afirmou que os recursos do Bolsa Família estão chegando aos mais carentes. Segundo Patrus, um programa com a extensão do Bolsa Família, atendendo mais de cinco milhões de famílias e que até o fim do ano vai beneficiar 6,5 milhões, claro que apresenta problemas. Acrescentou, no entanto, que o ministério tem dados que comprovam que os recursos estão chegando aos mais pobres.
O ministro lembrou que as famílias que saírem da linha de pobreza exigida pelo programa devem informar ao governo para que o pagamento seja suspenso. O Bolsa Família é pago às famílias com renda per capita de R$ 50. Quando a família melhora de vida, consegue o emprego, ela tem a obrigação, o dever de informar ao governo para que seja desligada do programa e o dinheiro seja pago a outra que esteja em situação difícil, alerta.
A central de relacionamento do Bolsa Família recebe por dia , em média, 26 mil ligações. A maioria delas é de pessoas com dúvidas sobre o programa e apenas um por cento das chamadas atendidas trata de irregularidades. O número da central de relacionamento é 0800-707-2003.
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