Quase 9 milhões de beneficiários do Bolsa Família na faixa de 6 a 15 anos tiveram a freqüência escolar de fevereiro a abril registrada no sistema do programa. A informação é do coordenador de Condicionalidades do Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Cleiton Domingues de Moura. Desde 2004, quando esse tipo de informação coletada para o programa começou, o número vem aumentando.
?Este sistema de acompanhamento registra a freqüência individual de cada beneficiário na escola, com nome, número de identificação social, código da escola, marcação da freqüência no mês e no caso da baixa freqüência, os motivos. A cobertura da oferta do ensino fundamental é universalizada e o nosso desafio passa a ser o de acompanhar a freqüência nas escolas?, explicou.
Moura destacou que nem sempre a baixa freqüência significa descumprimento dos compromissos da família, por isso, a primeira análise se baseia nos motivos da baixa freqüência. ?Por exemplo, um caso de doença da criança ou um problema de transporte que impossibilite a presença dela na escola; ou problema de saúde na família que inviabilize a ida da criança. Nada disso caracteriza um descumprimento. É importante estar atento a essas situações, porque tiram a criança da escola e isso é ruim, mas do ponto de vista do Bolsa Família isso não é descumprimento?, esclareceu.
O coordenador lembrou que antes de o benefício ser suspenso, o ministério leva em consideração um conjunto de regras com sanções gradativas. Na primeira situação a família recebe uma notificação de que foi identificada baixa freqüência de um integrante da família. Nesse caso, o ministério fica atento à situação da família nos próximos ciclos de acompanhamento.
