O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou, por intermédio de nota oficial, que encontrou 50 mil suspeitas de duplicidade na folha de pagamento de junho do programa Bolsa-Família. As bolsas podem ser suspensas neste mês.
"As informações estão sendo checadas e seus resultados podem confirmar duplicidades, com cancelamento de benefícios no fim de julho, ou podem indicar a ocorrência de homônimos", afirma o MDS nma nota.
No mesmo documento, feito para responder a reportagem do "Correio Braziliense" sobre o pagamento duplicado de benefícios, o Ministério diz que a morte do responsável pelo Bolsa-Família não implica no cancelamento da bolsa, "que é destinado à família e não a uma pessoa específica". Nesse caso, de acordo com o MDS, a família deve procurar a prefeitura para substituir o responsável legal, mas pode continuar utilizando o cartão até que seja emitido um novo, em nome do responsável substituto.
Ainda conforme o Ministério, o cancelamento do benefício só ocorre quando o responsável não tem dependentes. Na mesma nota, o MDS afirma que adota processos de rotina para identificação de duplicidade e medidas de controle do programa. Estas rotinas, diz o Ministério, levaram a cancelamentos de 562.351 benefícios no Bolsa Família, em função de duplicidade, mudança na situação sócio-econômica das famílias, saída voluntária, entre outros motivos. "Outros 50 mil estão bloqueados para verificação".
Ainda de acordo com o MDS, casos de duplicidade ocorrem devido a falhas no fornecimento de informações quando do cadastramento das famílias, em especial nos cadastros dos programas remanescentes, como Bolsa-Escola e Auxílio Gás, que estão sendo unificados no Bolsa Família. "Depois do processo de atualização cadastral, realizado entre setembro de 2005 e março de 2006, foram cancelados 974.120 benefícios do Bolsa-Escola e 1.634.268 benefícios do Auxílio Gás", informa o Ministério.
Por fim, o MDS diz reconhecer que podem existir famílias que atendem aos critérios do Programa e ainda não recebem o benefício. "Mas são casos pontuais de famílias vulneráveis que precisam ser localizadas, identificadas e inscritas no Cadastro Único pelos municípios".
