Brasília – O benefício do programa Bolsa Família deve ser reajustado entre 4% e 15%, dependendo do valor que a família recebe, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprove a proposta encaminhada pelo ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Atualmente, as famílias que estão no programa recebem no máximo R$ 95, sendo R$ 50 de benefício básico. No caso de famílias com renda inferior a R$ 60 per capita, mais R$ 15 de benefício variável, por cada filho matriculado na escola, sendo no máximo três crianças. Segundo a proposta de aumento, o benefício básico seria reajustado em 4%, com base na inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, e os benefícios variáveis seriam reajustados em 15%.
A secretária nacional de Renda e Cidadania do MDS, Rosani Cunha, explicou que essa proposta demandaria uma suplementação orçamentária de R$ 300 milhões. ?Essa proposta tem menor impacto fiscal?, disse. Ela ainda esclareceu que outras duas propostas também foram encaminhadas à Presidência. A primeira dá reajuste linear de 15% no programa, o que causaria um impacto fiscal de R$ 900 milhões; a segunda reajustaria em 4%, com base no INPC de alimentos e bebidas. Nesse caso, os recursos orçamentários atuais são suficientes. ?O reajuste está pronto, agora é uma decisão do governo. Inclusive, alguns cenários não demandam qualquer mudança de orçamento?, explicou.
Outra mudança no Bolsa-Família estudada pelo governo é um incentivo à aprovação escolar do jovem. Rosani Cunha explicou que o ministério ainda analisa se o benefício será pago ao próprio estudante ou à mãe, representante legal. ?O jovem tem ficado na escola. Tem freqüência, mas tem alta taxa de reprovação. O objetivo com esse mecanismo é que o Bolsa-Família possa ajudar a reduzir a defasagem entre a idade e a série?, disse.
Ela ainda acrescentou que a mudança de idade para recebimento do benefício também deve ser mudada de 15 para 17 anos incompletos. Nesse caso, a mudança precisa de modificação na lei, o que deve demorar mais para acontecer. Mas ?algumas medidas podem ser implementadas de maneira imediata?, esclareceu.
