Rio de Janeiro – Cento e doze beneficiários do programa Bolsa Família ficarão sem receber o auxílio financeiro no pagamento de agosto, que começa a ser feito hoje (25) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com a assessoria do ministério, os benefícios foram bloqueados porque as famílias deixaram de cumprir, por duas vezes as contrapartidas na área de educação e saúde, conforme prevê o programa.
Para receber o Bolsa Família, pais ou responsáveis se comprometem a manter em dia a vacinação e pelo menos 85% de freqüência escolar das crianças. No caso de mulheres grávidas, é necessário manter a rotina de exames pré-natais.
A penalidade para quem não cumpre as exigências é primeiro uma advertência e depois, se houver o descumprimento pela segunda vez, é feito o bloqueio dos recursos por 30 dias. Se a situação for regularizada, o dinheiro acumulado pode ser sacado no mês seguinte; caso contrário, há suspensão do benefício por 60 dias. O cancelamento definitivo do recurso só virá se o descumprimento das regras persistir por mais dois meses.
Em entrevista à Agência Brasil, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome afirmou que o controle do programa está sendo feito de maneira rigorosa, mas que várias etapas de averiguação são cumpridas, pois o interesse do governo não é suspender o benefício e sim manter as crianças na escola. ?Nós temos um cuidado, queremos saber porque a criança não está indo à escola, porque a criança ou a mãe não está tendo os cuidados básicos de saúde, porque não está indo ao posto de vacinação regulamente. Num primeiro momento, advertimos a família e procuramos saber os motivos, só num segundo momento é que suspendemos o benefício, porque o objetivo maior é garantir que a criança vá à escola e tenha cuidados de saúde? explicou.
O ministro também negou que tenha havido adiamento da suspensão de benefícios por causa da proximidade das eleições. ?O Bolsa Família não trabalha com prazos e períodos eleitorais, o programa é uma política pública instituída por lei e devidamente regulamentada. Temos normas, portarias, decretos e o programa se pauta por estes critérios?.
A assessoria do ministério informou, em nota, que outras 157 mil famílias de adolescentes que não mantiveram a freqüência escolar mínima exigida no primeiro trimestre deste ano estão sendo advertidas e correm o risco de ter os benefícios bloqueados no próximo mês. Os gestores municipais também serão notificados do problema para providenciar o acompanhamento das famílias
Segundo a nota, os bloqueios de benefícios de agosto foram feitos com base na comparação da ?relação de crianças de famílias beneficiárias que não atingiram o índice de 85% de freqüência escolar entre fevereiro e abril com as famílias que não vacinaram suas crianças e as mulheres grávidas que não fizeram pré-natal no primeiro semestre de 2006?.
